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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04-2024

    EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.107/05, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 6.017/07, APLICANDO-SE, NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO, DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E, SUPLETIVAMENTE, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PRIVADO. CONTR...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DETENTORA DA ATA: SILVIO GOMES VILELA CNPJ nº 45.253.207/0001-06 e JOÃO BATISTA DE PAULA 36944084104 CNPJ nº 36.225.475/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VALOR: R$ 317,660,80 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 VIGÊ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2023

    EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Objeto: Prorrogação de Prazo. Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: TOTAL CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.719.627/0001-23 Data do Aditivo: 08/01/2024 Vigência do aditivo: 13/01/2024 á 12/04/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II, art.57.

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