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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - AVISO CONCORRENCIA N. 002

    AVISO CONCORRENCIA CREDENCIAMENTO N. 002/2024- PMPL PROCESSO N.015/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sito Av....

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - DECISAO T.P. 010-2023

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Na esteira do Parecer Administrativo 007/2024 hei por bem CHAMAR O FEITO A ORDEM E DECLARAR A NULIDADE DA TOMADA DE CONTAS 010/2023 e por arrasto do CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2024. Por via de consequência indefiro o requerimento formulado pela Licitante URBN SERVIÇOS LTDA. Notifique-se a licitante pessoalmente, por mei...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PARECER ANULAÇAO T.P. 010-2023

    PARECER 007/2024 Tomada de Preços nº. 010/2023 Objeto: Parecer acerca da Tomada de Preços nº. 010/2023. Possibilidade de Frustração do Caráter Competitivo. Anulação. I - Do Relatório Trata-se de requerimento de manifestação suscitado pela Secretaria Municipal de Esportes por meio da Comunicação Interna 12/2024 que solicita emissão de Parecer...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - AVISO C. 001

    AVISO CONCORRENCIA CREDENCIAMENTO N. 001/2024- PMPL PROCESSO N.009/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sito Av....

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ADESAO 001 - AQUISIÇÃO MATERIAIS ESCOLAR

    AVISO ADESÃO N.001/2024- PMPL (PROCESSO N.005/2024-PMPL) A Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, através da Agente de Contratação e Pregoeira Sr. Lucélia Martos Alves, comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços n.267/2023, referente ao Pregão Eletrônico n. 052/2023, referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIDATICO E PEDAGOG...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - AVISO INEXIGIBILIDADE 001 - CREDENCIAMENTO 001 - CONSULTAS MEDICA

    INEXIGIBILIDADE N.001/2024-PMPL CREDENCIAMENTO N. 001/2024 (PROCESSO N.004/2024) A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS NAS...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - REVOGAÇÃO PREGAO 122

    REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 122/2023 Revogação do Pregão Presencial n. 122/2023 por motivo de oportunidade e conveniência. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 034/2024 ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PARECER REVOGAÇÃO PREGAO 122

    Procuradoria Municipal Parecer jurídico nº 004/2024 Solicitante: Ivani Rodrigues Barbosa - Secretária Municipal de Educação e Cultura Solicitado: Diego Jesus Aparecido Ribeiro - Procurador Municipal Kenedy Cruz Leite - Assessor Jurídico Especial do Setor de Licitação e Compras. Assunto: Revogação do Pregão Presencial n. 122/2023 I - DOS ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - COMUNICADO MEIO AMBIENTE

    COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA, Inscrita no CNPJ 15.023.989/0001-26, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, N°522, Centro, cidade de Pontes e Lacerda - MT. CEP 78.250-000. Torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, para a atividade de USIN...

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