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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - LEI Nº 1224/2026 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL (AMBULANCIA)

    LEI Nº 1224/2026 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte: Artigo 1 - Fica aberto no Orça...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 14 AVISO DO RESULTADO DA DISPENSA

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 - torna público o r...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22 2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21 2026

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21 2026

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 36.838.236/0001- 49. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E PARELHOS DE UTILIDADES, (EQUIPAME...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 2026

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19 2026.

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - LEI Nº 1223/2026 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR (A) JURIDICO (A) DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNLHER

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.02 2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.02/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por lote, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.02 2026 - REGISTRO DE PREÇOS.

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:RAQUEL ALVES SILVA SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ: 42.225.973/0001-79. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GEN...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 2026

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.EMPRESA: G M EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.505.574/0001-15. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACO DE LIXO NA COR VERDE PARA DISTRIBUIÇÃO GR...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para publicar

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº02/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026 O Consórcio Norte Araguaia, inscrito no CNPJ 09.410.164/0001-61, torna público em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público que realizou Dispensa de Licitação, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada par...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para publicar

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 02 - AVISO EDITAL

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 02 - AVISO EDITAL

    DISPENSA Nº 07/2026 -LEI Nº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 07 2026

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