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147 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - MENSAGEM DE VETO Nº 001/2026 - EMENDAS 8, 11 E 14 PPA (PROJETO DE LEI Nº 039/2025)

    MENSAGEM DE VETO Nº 001/2026 Ao Excelentíssimo Senhor JUNIOR GOMES DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Comunico a Vossas Excelências que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas relacionadas à iniciativa priva...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - DECRETO Nº 2014/2026 - DIVULGA FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026

    DECRETO ­­­­N° 2014/2026 “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei; Considerando a nec...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - DECRETO Nº 2014/2026 - DIVULGA FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS - 2026

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75 2025

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75 2025

    TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.406.174/0001-05. OBJETO: Termo de aditivo valor do contrato original, qu...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - DECRETO Nº 2.010/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO - UPF PAN

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148 2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:MORIÁ DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 51.616.551/0001-15. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMP...

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