Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75 2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75 2025

TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.406.174/0001-05. OBJETO: Termo de aditivo valor do contrato original, qu...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - DECRETO Nº 2.010/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO - UPF PAN

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148 2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:MORIÁ DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 51.616.551/0001-15. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMP...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!