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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.238.672/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE (PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CONFORME ATIVI...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO A LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 01

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 01/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NA Objeto: Nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia. Fundamento Legal: Art. 7º e art. 117 da L...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 019

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA, CNPJ nº 09.410.164/0001-61. Contratado: Tiago da Silva Machado, CPF nº 026.***.***-81. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, compreendendo consultoria e or...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2026

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.EMPRESA: SUPORTE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.745.127/0001-33. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2026

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09 2026.

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09 2026.

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - IL Nº 09/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT comunica aos interessados que realizará credenciamento de empresa, com o Objeto: “CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMP...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NA Processo Administrativo nº 01/2026 Objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica, compreendendo consultoria, assessoria jurídica, orientação e advocacia extrajudicial; emiss...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia - CIDESA/NA, inscrito no CNPJ nº 09.410.164/0001-61. CONTRATADA: Viveiro e Floricultura Vila Rica Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.385.325/0001-04. PROCESSO: Processo Carona nº 01/...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026 - IPTU 2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026 - IPTU 2026

    LEI COMPLEMENTAR N° 026/2026 “FIXA E CONCEDE O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a segui...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10 2026 AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO EM GERAL

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.10/2026 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para composição da merenda escolar a ser fornecida na...

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