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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - União do Sul - EXTRATO DE CONVÊNIO

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - União do Sul - EXTRATO DE CONVÊNIO

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A AGER-SINOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Nº: S/Nº. Vínculo Legal: Art. 241 da Constituição Federal; Art. 8º da Lei Federal nº. 11.445/2005; Arts. 1º e 2º da Lei Municipal de União do Sul de nº 643 de 19 de abril de 2017, alterada pela Lei nº 929 de 05 de jun...

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