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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Lei nº 1095/2017

    LEI ORDINÁRIA Nº 1095/2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O DAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APA (ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS) NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. José Petrílio Guimarães Borges, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; e cons...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Ato nº 002/2017

    ATO N.º 002/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a servidora Glads de Jesus Ribeir...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 008-2017

    PORTARIA Nº 008/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: 1) CONSIDERANDO, que em data de 10/01/2017 o Servidor nomeado na portaria 007/2017 para ser responsável pelo envio das cargas orçamentarias apresentou solicitação...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 007-2017

    PORTARIA Nº 007/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - - DESIGNAR o Servidor Público Municipal abaixo relacionado, para ser o responsável pelo envio cargas iniciais (orçamentarias, mensais e tempestivas) do Sistema APLIC junto ao T...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 006-2017

    PORTARIA Nº 006/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - Torna-se público, que durante o recesso Parlamentar, o expediente da Câmara Municipal ficará limitado seu horário de funcionamento das12h00min até às 17h00min. II - Esta PORTA...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 005-2017

    PORTARIA Nº 005/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor Municipal abaixo relacionado, para exercer a função de Ouvidor Geral da Câmara Municipal para o exercício de 2017, com o auxílio do assessor jurídico desta ...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 004-2017

    PORTARIA Nº 004/2017 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados com esta Casa Legislativa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. RES...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 003-2017

    PORTARIA Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E NOMEAÇÃO desta Câmara Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR (o) as Servidores Municipais a seguir relaci...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 002-2017

    PORTARIA Nº 002/2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Carga da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: RESOLVE: Art. 1º -CRIAR e DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 001-2017

    PORTARIA N.º 001/2017. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: RESOLVE: I - Designar os Servidores: Ronaldo Paszko de Brito, Jaquelynne Carvalho Konrad Teixeira e Dejanira Alves de Lima; para compor sob a presidência do primeiro, a Comissão...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO Nº 01/2017

    ATO N.º 001/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor Ronaldo Paszko de Brito, b...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA

    Ata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças. Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha) desta cidade, sob a Presidência do Vereador Carlos Eduardo Girardello Zanchet, conforme determina o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município,...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - POSSE PREFEITO

    Termo e Compromisso de Posse do Excelentíssimo Senhor Claudinei Singolano e da Senhora Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Alto Garças - MT, eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016. Ao 01 (primeiro) dia de janeiro de 2017 (dois e mil e dezessete), de acordo com o Artigo 29 Inciso III da...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - POSSE VEREADORES

    Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores à Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016. Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da Câmara Municipal Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha) desta cidade, sob a Presidência do Vereador Carlos Eduardo Za...

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