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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - RESOLUÇÃO Nº 280 DE 21 DE MARÇO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 280, de 21 de março de 2018 Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2016, Gestão do Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o a...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - PORTARIA Nº 011 18

    PORTARIA Nº 011/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que o ofício n.º 082/2018/SMA, CEZG, informa que por ordem do Prefeito, autoriza a Câmara Municipal de Alto Garaçs-MT a utilizar o Diário Oficial dos Municípios - AMM, para rea...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - EDITAL COMPLEMENTAR N.12/2018

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2017 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 012 DIVULGA RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. O Senhor JOÃO OLAVO BORGES MADUREIRA DE MACEDO, presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2017, nomeado pela Portaria nº 20/2017, de 29 de agosto de 2017 e Ratificado pela Portaria nº 003/2018, de 08 ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - 8PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 008/2018, torna pública Dispensa de Licitação nº 001/2018 - Processo nº 001/2018. CONTRATADO: UCMMAT OBJETO: Contribuição Associativa VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) FU...

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  • D.O. nº 27193 de 1/02/2018 - ATO N.º 002/2018

    ATO N.º 002/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. CONSIDERANDO, a vacância do referido cargo em razão da exoneração da...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 007/2018

    PORTARIA Nº 007/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 006/2018

    PORTARIA Nº 006/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal de Alto Garças-MT, não possui servidor público concursado para exercer a referida função. RESOLVE: I - - DESIGNAR a Servido...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 005/2018

    PORTARIA Nº 005/2018 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos firmados com esta Casa Legislativa, para o exercício de 2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 004/2018

    PORTARIA Nº 004/2018 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E NOMEAÇÃO desta Câmara Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR (o) as Servidores Municipais a seguir relaci...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 003/2018

    PORTARIA Nº 003/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; “Nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras providências” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 002/2018

    PORTARIA Nº 002/2018 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, e designação de seus membros. CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Inter...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA Nº 001/2018

    PORTARIA N.º 001/2018. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” d...

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