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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Ata da 40ª Sessão Ordinária 2022

    Ata da 40º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no seu 2º período Legislativo da 17º Legislatura. Aos 21 (vinte e um) dias do mês (12) de dezembro de 2022, nesta cidade e Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no Plenário do Poder Legislativo, sob a Presidência do Vereador Fábio Adriano Agulhão, às 19:00 horas, após constatar que havia ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001

    RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 A Câmara Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 027/2022, torna pública resultado da Tomada de preço nº 001/2022 - Processo nº 010/2022. , torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supra...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - LEI ORDINAìRIA 1346 2022

    LEI ORDINÁRIA 1.346, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO “AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL A REALIZAREM MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO ÀS SEDES DAS PROPRIEDADES ADJACENTES ÀS RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIP...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - LEI ORDINAìRIA 1338 2022 (1)

    LEI ORDINÁRIA 1.338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIA: VEREADOR - MARCOS MARTINS DE SOUZA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS, E RECEBIDOS MEDIANTE CONVÊNIO, CESSÃO DE USO OU OUTRO AJUSTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT”. FÁBIO ADRIANO AGULHÃO, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garç...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03 2022 rgf

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Senhor Fábio Adriano Agulhão, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se público os anexos definidos pela Portaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da Secretaria do Tesouro Nacional, ...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002 2022

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças/MT, Senhor Fábio Adriano Agulhão, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 48 da Lei Complementar n. º 101, de 04 de maio de 2000, torna público os anexos definidos pela Portaria definidos pela Portaria n. º 471, de 20 de dezembro de 2000, da...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004 2022

    EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2022 Dispõe sobre a alteração da redação do inciso V, do artigo 129, e acrescenta o inciso VIII ao artigo 129; na Lei Orgânica do Município de Alto Garças estado de Mato Grosso. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, por seu Presidente Fábio Adriano Agulhão, no uso de suas atribuições legais (art. 3...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA Nº 025 22 ALTERA PORT 019 2022

    PORTARIA Nº 025/2022 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 289 22

    RESOLUÇÃO Nº 289, de 18 de abril de 2022. Dispõe Sobre a Aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, referente ao Exercício de 2020, Gestão do Prefeito Claudinei Singolano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes confere o artigo 44 da ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 017 22

    PORTARIA Nº 017/2022 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; determina as seguintes medidas. CONSIDERANDO que o sistema Sapo da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, possivelmente, foi violado/invadido, zerando o sistema e inclusive os backups do servid...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO Nº 003 2022 Lucélia Cândida de Moraes Nunes

    ATO N. º 003/2022 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. CONSIDERANDO, a vacância do referido cargo em razão da exoneração d...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO Nº 002 2022

    ATO N.º 002/2022 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 18 Parágrafo III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 27, II, “D” do Regimento Interno desta Casa de Leis. R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a servidora Fernanda Walesca Cost...

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