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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria 15 2018

    PORTARIA LEGISLATIVA Nº 015 /2018. Dispõe sobre a norma interna a ser observada na concessão de diárias e passagens e a sua prestação de contas e dá outras providências. IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei, Considerando a necessidade de regulamentar pro...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 14 2018

    PORTARIA LEGISLATIVA Nº 014 /2018. Dispõe sobre nomeação de responsável pelos procedimentos de compra de produtos ou serviços no Âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT., no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNA...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Lei 939 2018

    Lei nº 939/2018 “Dispõe sobre a alteração da Lei 868/2016, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de Segurança nas Agências Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Instituições Financeiras e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Alto Taquari/MT, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUN...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Emenda a lei Orgânica 05 2018

    EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005 DE 2018 Altera o §4º artigo 12 e artigo 13 e §8º da Lei Orgânica Municipal. A Mesa da Câmara Municipal de Alto Taquari, nos termos do §6º do artigo 262 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte emenda ao Texto da Lei Orgânica Municipal: Artigo 1º - O §4º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar ...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Portaria 13 2018

    PORTARIA Nº 013/2018 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar o índice de gastos com pessoal e levantamento com gastos do pessoal, com consequentes danos financeiros aos diversos servidores públicos. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 e 36, XV da...

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  • D.O. nº 27201 de 15/02/2018 - Decreto legislativo 112 2018

    DECRETO LEGISLATIVO N. º 112/2018. “Dispõe sobre a Criação de Comissão PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) com a finalidade de apurar o índice de gastos com pessoal e levantamento com gastos do pessoal, com consequentes danos financeiros aos diversos servidores públicos.” O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari - MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - Edital de Publicação 2018

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Câmara Municipal de Alto Taquari, pessoa Jurídica de Direito Publico, em cumprimento ao disposto no Artigo 31 Parágrafo 3° da Constituição Federal, Artigo 209 da Constituição Estadual, acrescido do artigo 49 da LRF, torna público que ficará à disposição da Municipalidade, a partir da data de 15 de Janeiro de 2018, até o p...

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