Legislação

D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-50100-BOL-00062

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-50100-BOL-00061

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00061/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/00569 Nome: (38333/1) ADILSON GARCIA RUBIO Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Quinquênio d...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-50100-BOL-00060

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00060/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (204004/1) REYMERCLEI DE ASSIS SHARIF Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (1187...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-50100-BOL-00060

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D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - 20250123-50100-BOL-00059

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00059/2025 DE: 23/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/00089 Nome: (48777/1) CLARICE ALVES RODRIGUES SALES Cargo/Função: (6446) AGENTE DE ADM. FAZEND LC 782/20...

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D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - 20250123-50100-POR-00033

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D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - 20250123-50100-POR-00032

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D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - 20250123-50100-POR-00032

PORTARIA/SEFAZ/00032/2025 DE: 23/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/00293 Nome: (203351/1) JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 L...

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D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - 20250122-50100-BOL-00056

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00056/2025 DE: 22/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/00477 Nome: (49616/1) HUGO JOSE ASSMANN Quinquênio: 18/01/2020 Até 17/01/2025 Qtde Dias: 90 PUBLICA...

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D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - 20250122-50100-BOL-00055

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00055/2025 DE: 22/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/00448 Nome: (115926/1) JONIL VITAL DE SOUZA Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Quinquêni...

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D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - 20250122-50100-BOL-00054

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00054/2025 DE: 22/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/00090 Nome: (48691/1) EDMAR GUIMARAES ALVES Cargo/Função: (6446) AGENTE DE ADM. FAZEND LC 782/2023 Quinquê...

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 20250121-50100-BOL-00053

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 20250121-50100-BOL-00052

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 20250121-50100-BOL-00051

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D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - 20250121-50100-BOL-00051

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00051/2025 DE: 21/01/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/00382 Nome: (40157/1) JOELMES JESUS DA COSTA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Quinqu...

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