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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ANEXO 16

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 17 - DIVIDA FLUTUANTE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 5 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS COTAS 725.373.131,60 RECEBIDAS 820.776.175,17 (-) CONCEDIDAS -95.403.043,57 REPASSES 0,00 RECEBIDOS 0,00 (-) CONCEDIDOS 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA RPPS 0,00 Cobertura de Insuficiência Financeira RECEBIDOS 0,00 (-) CONCEDIDOS 0,00 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 725.373.131,60 DESTAQUES -962.581,79 RECEBIDO...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 5 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 4-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    DESPESAS EXECUTADAS POR DESTAQUE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS CORRENTES 0,00 1.536.628,56 1.536.628,56 1.536.628,56 962.581,79 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.042.237,43 1.042.237,43 1.042.237,43 468.190,66 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 2-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 2-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO DESPESAS CORRENTES 29.281.477,30 37.110.147,45 21.093.317,22 2.133.454,91 43.164.852,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 427.451,35 427.451,35 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA N.º 017/PGE/2026

    PORTARIA N.º 017/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA N.º 017/PGE/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/02114 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a aquisição de 03 (três) inscrições, destinadas a capacitar o servidor da PGE/MT no evento “Capacitação Presencial: Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais”, a ser realizad...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria n. 02-26 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2026 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria n. 02-26 - Prorrogação do prazo

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