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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

    PORTARIA N.º 022/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/02487. OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no curso de capacitação “Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT”, a ser realizado na modalidade presencial em Trancoso/BA, entre os dias 23 a 25/03/2026. FORNECEDOR: Instituto de Aplicação...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0024-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/02836 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no evento de Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Rec...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2026/PGE-MT

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 02/2026/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 02/2026/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, TORNA PÚ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2026

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