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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Extrato Aditivo 011 2014 Viveiros

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 / 2014 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 011/2014 /ALMT Contratada: VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada no f...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - EXTRATO DA ATA CARONA Nº 023 2015

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CARONA Nº 023/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê: Data 14/10/2015 Leia-se: Data 05/08/2015 Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato da Adesão Carona nº 023/2015, publicado no D.O. em 14/10/2015. Presidente: Guilherme Maluf 1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - Ato 051

    ATO Nº 051/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, nomeia os Senhores Deputados: Dr. Leonardo, Coordenador-Geral; e Silvano Amaral, Emanuel Pinheiro, Oscar Bezerra e Dilmar Dal Bosco, membros ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato 027 2015 CERTISIGN

    EXTRATO CONTRATO N°: 027 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 027/2015 /ALMT Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A Objeto: Emissão online de certificados digitais do tipo A3, com valid...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Portaria 424 MD

    PORTARIA MD Nº 424/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder ao servidor FLORISEL PINTO DE LIMA, matrícula nº. 25140, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.03.2002 a 03.03.2007, nos termos d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Ato nº 319 2015 Professor de Português e Garçom

    ATO Nº 319/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIAS MD 184

    PORTARIA MD Nº 184/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Extrato de Inexigibilidade (retificação)

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015 (ERRATA) A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, comunica a retificação do Extrato de Inexigibilidade em epígrafe, de modo que, com relação ao valor: Onde ser lê: R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais). Leia-se: R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil e n...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Extrato Contrato 028 KAROLINE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 028 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 028/2015/SGEL/ALMT Contratada: KAROLINE QUATTI MOURA - EPP Objeto : Contratação de Empresa Especializada no fornec...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - Decreto 45

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Autores: Deputado Emanuel Pinheiro, Deputado Coronel Taborelli, Deputado Sebastião Rezende e Deputado Oscar Bezerra Susta os efeitos do Decreto nº 253, de 21 de setembro de 2015, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Conselho LGBT, define a com...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Relação de Portaria MD 405 406 407 408 e 409

    PORTARIA MD Nº. 405/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder a Senhora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, servidora efetiva desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41096, à averbação de tempo de contribuição prestad...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Aviso de PREGÃO 011 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015 PREGÃO Nº 011/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLAT...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - Aviso de PREGÃO 009 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2015 PREGÃO Nº 009/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO (“LICENCIAMENTO”) DE SOLUÇÃ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO Nº 321

    ATO Nº 321/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, Considerando o Processo L...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - ATO Nº 3052015 convocação professor

    ATO Nº 305/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO Nº 317

    ATO Nº 317/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MAX MARTINS DE FREITAS, matrícula 40924, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Analista de Sistemas - Organização, Sistemas e M...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Portarias 369

    PORTARIA MD N.º 369/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 0...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Relação de Portaria MD 393 394 396 397 398 e 400

    PORTARIA MD Nº. 393/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder ao Senhor DANIEL BACKES, servidor efetivo desta Assembleia Legislativa, matrícula funcional nº. 41036, à averbação de tempo de contribuição prestado ao Estado de M...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - Reso 4111

    RESOLUÇÃO Nº 4.111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Wancley Carvalho Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Denise Cardoso Gonçalves. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Sen...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - REPUPLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ERRATA

    “ERRATA” PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê: ... desconto de 0,6%(zero vírgula seis pontos percentuais). Leia-se:... desconto de 1,15%(um vírgula quinze pontos percentuais). Permanencem inalteradas as demais condições previstas no extrato de publicação do resultado do Pregão 006/2015. Cuiabá - MT, 08 de outub...

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