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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA ORIGINAL SOLUÇÕES

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA Nº 008/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa Original Soluções Tecnológicas LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Apoio Administrativo com fornecimento de solução tecnológica em Plataforma Web. DO FUNDAMENTO: Processo Nº...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - Atos e Comissão equipe técnica CPI

    ATO Nº 223/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão para comporem a equipe técnica de apoio aos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde e dos Repasses Financeiros para a Ár...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - ato 033

    ATO Nº 031/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de avaliar, acompanhar, discutir...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - extrato ADITIVO VANIA SONZA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Alteração Contratual: Espécie: Contrato n° 011/2015/SCCC/ALMT Contratada: VANIA SONZA SERVIÇOS DE PINTURAS - ME CNPJ N.º 11.146.951/0001...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - republicação de extrato por incorreção

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 006/SCCC-ALMT/2013 Republica-se por incorreção Onde se lê: Objeto: Prorrogação do contrato Leia-se: Objeto: Prorrogação do contrato e Alteração do Contrato Social. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 006/SCCC-ALMT/2...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - Atos 191 e 212

    ATO Nº 212/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão de Readequação da Recepção pri...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Relação de Atos de Pensões e Aposentadoria Compulsória nºs 186 190 e 193 para fins de publicação no DOE junho 01 2015

    A T O Nº. 186/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando que o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.0...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Atos Gestão de Pessoas (2)

    ATO Nº 080/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n° 156, de 31/10/2011, publicado no DO de 7/12/2011, para excluir o nome do Senhor GELSON ESIO SMORCINSKI, matrícula 33.501, tendo em vista o que consta no Ato n° 1...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - Portarias MD Sec Gestão de Pessoas

    PORTARIA MD Nº 152/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Anulação CLS Copa do Mundo

    DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando o teor do parecer jurídico nº 216/2015 da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que opinou pela ilegalidade da presente contratação direta. Considerando a ratificação e homologação do referido parecer. DECIDIMOS acolher o referido parecer, por seus própr...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Ato 027

    ATO nº 27/15. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, designa os Senhores João Dias Filho, Presidente; André Luis T. Baby, Relator; C...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria 05 2015 Mesa Diretora

    PORTARIA Nº 005/2015/PG/ALMT A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, art. 24, caput, e pelo Regimento Interno, art. 32, “f”: CONSIDERANDO as recomendações contidas no Relatório produzido pela Comissão de Sindicância do processo instaurado pela...

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