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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - Decreto

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 2019. Autor: Lideranças Partidárias Susta os efeitos do Decreto nº 1.751, de 21 de dezembro de 2018. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o art. 26, inciso VI, da Constituição Estadual, decreta: Art. 1º Ficam sustados os efeitos do Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - EXT Ata R P

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2018 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 007/2019 Origem: Pregão Presencial N° 034/2018 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a de...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - AVISO DE PREGÃO 06 2019

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 007 2018

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Empresa: CLARO S.A CNPJ 40.432.544/0001-47 Objeto: Cessão de segmento espacia...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ITENS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especilaizados na adaptação e confecção de 02 (duas) unidades móveis de produção tipo “eng” para tv e rádio fm com transmissão via satélite (sng) banda c estendida e internet pública a ser montada sobre veículo de carga ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 001 2019 FRETAMENTO DE AERONAVES

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2019 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições dos art. 24 IV c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa: Empresa WDA Taxi Aérea Ltda - EPP CNPJ N° 00.320.967/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TATI ITENS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2018 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da assembleia legislativa do estado de mato grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e os seus anexos. Valor conforme tabela a baixo EMPRESA ...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO DA ATA n° 018 2018

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2018 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 018/2018 Origem: Pregão Eletrônico N° 003/2018 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças de uso dos softwares de pratelei...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2019 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 004/2019 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Extrato da Ata de Registro de Preço n° 02 2019

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2019 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 32/2018 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com vistas ao fornecimento de medicamentos, equ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - leis 10846

    LEI Nº 10.846, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre o destino de animais resgatados vítimas de abuso e maus-tratos. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Os animais resgatad...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TATI

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, para atender a assembleia legislativa do estado de mato grosso, de acordo com...

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