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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Lei AL Promulga

    LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Autor: Deputado Wilson Santos Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 461, de 28 de dezembro de 2011, para dispor sobre o reconhecimento do relevante interesse social e econômico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, e dá outras providências. O P...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Lei AL Promulga

    LEI Nº 11.309, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de subsídio dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Con...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 10

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 010.2020 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 008/2021 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 010/2020 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 10

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS DE 13,8KV E GRUPO MOTOGERADORES ELÉTRICOS NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA AL/MT. o Valor: Conforme tabela abaixo EMPRESA VENCEDORA ...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ...

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