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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 15 A5

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 14 A5

    Estado do Mato Grosso ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: 2025 DATA EMISSÃO: 25/02/2026 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 PERÍODO: 1 a 12 PÁGINA: 1 Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ATIVO PASSIVO A...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 14 A5

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Anexo 13 A5

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Reso 1.519 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 1.519, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Itiquira. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Reso 1.518

    RESOLUÇÃO Nº 1.518, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Reso 1.517

    RESOLUÇÃO Nº 1.517, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Novo Mundo. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 5 - DVP Anexo 15 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 3 - BF Anexo 13 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 3 - BF Anexo 13 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 2 - BO Anexo 5 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 2 - BO Anexo 5 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 1 - BO Anexo 12 ok

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 1 - BO Anexo 12 ok

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Decreto Legislativo (3)

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Decreto Legislativo (3)

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 2026. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a regularização fundiária do Assentamento Monte Sinai, localizado na comunidade Lagoa Azul Chácara, Zona Rural do Município de Cuiabá, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o a...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.2025 (3)

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.2025 (3)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Intermat 1.504

    RESOLUÇÃO Nº 1.504, DE 2026. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Rosário Oeste. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Intermat 1.504

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