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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2014 – CIA 0166346-70.2014.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2014 - CIA 0166346-70.2014.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do presente Contrato originalmente firmado entres as partes”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872....

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO 2º T.A. - CT 49/2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2017 - CIA 0057228-57.2017.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento em por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda - (VIGÊNCIA) do contrato originalmente firmado entre partes”. CONTRATANTE: TRIBUNAL...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2019 CIA 0031916-11.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa SR Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda. CNPJ: 06.069.443/0001-15. Decisão: “ (...). Desse modo, estando o projeto devidamente instruído, com fundamento no Parecer n.º 353/2019/ATJL e, dian...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - EXTRATO CT 32/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 32/2019 - CIA 0024976-30.2019.8.11.0000 OBJETO: “Aquisição de materiais permanentes - MOBILIÁRIOS, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência n° 03/2017/DCP-DMP, conforme condições estabelecidos no Edital do P...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - EXTRATO CT 42/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 42/2019 CIA 0037889-44.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, oriunda de REGISTRO DE PREÇO destinado ao fornecimento de lanches e almoços para os magistrados, servidores, agentes comunitários e membros das...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - CONTRATO Nº 40/2019 CIA 0025792-12.2019.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 40/2019 CIA 0025792-12.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação da prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entida...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - EXTRATO PE 18 2019 (sem efeito)

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2019 0001644-34.2019.8.11.0000 A Gerência Setorial de Licitações vem torna SEM EFEITO o teor da publicação realizada no dia 11 de junho de 2019 no Diário Oficial do Estado de Mato página 312 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2019 - CIA 0001644-34.2019.8.11.0000, de...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 074/2019 - CIA 0037589-82.2019.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 074/2019 CIA 0037589-82.2019.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço ofertado pela empresa vencedora do Item 01 do PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2019 CIA 0023187-93.2019.8.11.0000. EMPRESA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIR...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - 1º T.A - CT Nº 52/2018

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2018-CIA 0037689-71.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira - Vigência, item 3.1., do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRAT...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - 2º T.A. -CT Nº 51/2018

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2018-CIA 0051850-86.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, os itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e o item 3.1., da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CONT...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - ARP n. 119/2017 – 0138891-28.2017.8.11.0000 - Decisão - Apresentar Recurso

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Ata de Registro de Preços n. 119/2017 - 0138891-28.2017.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa D.A. Comércio - ME CNPJ: 19.127.086/0001-46 Conclusão da decisão: “(...) aplico à empresa D.A. Aragão Comércio ME as seguintes penalidades: a) multa, no patamar de 10% (dez por cen...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Doação de bens inservíveis 18/2019 - CIA 0702663-13.2019.8.11.0000

    TERMO DE CESSÃO N.01/2019 Doação de Bens Inservíveis n. 18/2019 - 07026633-13.2019.8.11.0000 Parte: Doador - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.535.606/0023-25 Parte: Donatário - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Alta Floresta - CNPJ: 02.528.0193/0001-83 Objeto: O doador, possuindo, livre e desembar...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2019 00109625-59.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2019 00109625-59.2018.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 236/2019-C.ADM - DJE nº. 10428, de 04/02/2019, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do PR...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 1/2019 – CIA 0111101-35.2018.811.0000 EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE – PROPOSTAS DE PREÇOS

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 1/2019 - CIA 0111101-35.2018.811.0000 EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE - PROPOSTAS DE PREÇOS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 238/2019-PRES, de 29/01/2019,...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Decisão - Ata de Registro de Preços n. 84/2018 – 0066234-54.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Ata de Registro de Preços n. 84/2018 - 0066234-54.2018.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa GV Personalizados Eireli - ME CNPJ: 25.032.528/0001-73 Conclusão da decisão: “(...) aplico à empresa GV PERSONALIZADOS EIRELI - ME multa no importe de 10% sobre o valor total adjudi...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - EXTRATO 1º T.A. CT 36/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2019 CIA 0028026-64.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem a finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, item 2.1, do contrato originariamente firmado entre as partes”. CONTRA...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 9/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2019 CIA 0015789-95.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0016-90 Decisão: “(...) Por todo exposto e, em perfeita simetria com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta, por dispe...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - EXTRATO 2º T.A. CT 33/2018

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2018 - CIA 0033929-17.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, OS ITENS 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda - VIGÊNCIA e o item 3.1, da Cláusula Terceira - DO VALOR DO CON...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Dispensa de Licitação n. 8/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2019 CIA 0030808-44.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Datadigital Tecnologia em Informática Ltda - EPP. CNPJ: 04.696.790/0001-42 Decisão: “(...) Por estas razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, aprovo o Termo de Referência n. 1...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - EXTRATO CT 13/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 13/2019 - CIA 0014759-25.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra”....

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