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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 124/2017 - CIA N. 0133000-26.2017.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2017 - CIA 0133000-26.2017.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1, da Cláusula Segunda (Da Vigência), e a Cláusula Quarta (Preço) do contrato originalmente ...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Convênio n. 06/2019 - CIA n. 0070166-50.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONVÊNIO Nº 06/2019 CIA. 0070166-50.2018.8.11.0000 OBJETO: “As partes acima nomeadas e qualificadas resolvem celebrar o presente Convênio para Consignação de Margem Consignável para Cartão de Crédito.” CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO C...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Convênio n. 01/2019 - CIA n. 0110236-12.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONVÊNIO Nº 01/2019 CIA. 0110236-12.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso integre o CONSELHO DOS TRIBUN...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 29/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 29/2019 CIA 0058936-74.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Gerson dos Santos Treinamentos - ME - CNPJ: 31.433.068/0001-98 Decisão: “(...). Em face dessas considerações e, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 28/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 28/2019 CIA 0060275-68.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - CNPJ: 10.498.974/0002-81 Decisão: “(...). Desse modo, com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - CONTRATO 70/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 70/2019 - CIA 0059841-79.2019.8.11.0000 OBJETO: “CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break para atender as capacitações e eventos da ESCOLA DA MAGISTRATURA - ESMAGIS”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTI...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - CONTRATO 71/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 71/2019 - CIA 0060148-33.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens terrestre intermunicipais por meio de a...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - CONTRATO 73/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 73/2019 - CIA 0062645-20.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação para aquisição de solução de armazenamento de dados, instaladas e configurada, com suporte, técnico e garantia, capacitação e moving de Storages VSP e MAS 1000, conforme condições, quantidad...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2016 - CIA 0099207-67.2015.8.11.0000

    EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 CIA. 0099207-67.2015.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Quarta (Da Vigência), do Termo de Cooperação Técnica originariamente firmado entre as partes”. COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2019 CIA 0028975-88.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Mendeli Representação Comercio e Serviços Eireli - ME. CNPJ: 23.075.030/0001-62. Decisão: “(...). Com essas considerações e, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, aprovo o Projeto ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - LRF 2º Quadrimestre 2019

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - 6° TA AO CONTRATO 19 2015 CIA 0057632 7920158110000 SIGMA DATASERV INFORMATICA SA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2015 CIA 0057632-79.2015.8.11.00000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda do Quinto Termo de Aditamento firmada entre as Partes”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/M...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2019 CIA 0053491-75.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda. CNPJ: 07.657.198/0001-20 Decisão: “(...). Por estas razões e, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, aprovo o Projeto Básico 2...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 87/2018 - CIA n. 0065260-17.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 87/2018 - CIA 65260-17.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, e o item 3.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato ori...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - ARP 146/2016 - 0161397-32.2016 - D. A. Aragão Comércio - ME

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Ata de Registro de Preços n. 146/2016 - 0161397-32.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa D.A. Aragão Comércio - ME CNPJ: 19.127.086/0001-46 Conclusão da decisão: “(...) Sendo assim, com o objetivo de facultar à empresa contratada o exercício do contraditório e a ampla ...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 26/2019 CIA 0057880-06.2019.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Brasileiro Pro-Cidadania CNPJ: 00.460.831/0001-46. Decisão: “ (...). Em face dessas considerações e, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo o...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - CONTRATO N. 67/2019 - CIA N. 0058317-47.2019.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 67/2019 - CIA 0058317-47.2019.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-BRASIL, vistas e dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURI...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Termo de Cooperação Técnica n. 16/2019 - CIA 0057009-73.2019.8.11.0000 - GOVERNO DO ESTADO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2019 CIA 0057009-73.2019.8.11.000 OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a criação e instalação do Núcleo de Apoio Judicial - NAJ, com vistas a garantir aos magistrados subsídios técnicos para a análise das decisões/sentenças em demandas de saúde pública, bem como acompanhar e contribuir para a efeti...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - 1º TA CONTRATO 12 2019 ENGEVIX

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019 - CIA 001074158.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem a finalidade alterar, em parte a Cláusula Nona (Do Local de Trabalho, Dos Trabalhos, Dos Critérios De Deslocamento e Diárias e Dos Servi...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - CONTRATO 65 2019 LIDERANÇA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 65/2019 CIA 0057597-80.2019.8.11.0000 OBJETO: “O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de limpeza, higienização e conservação predial e dos bens ...

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