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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CT 93 2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO Extrato - Termo de Rescisão Contrato n. 93/2020 - CIA 0047815-15.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do presente Contrato originalmente firmado entres as partes.". CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535.606/...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2022 CIA 0011087-04.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CANARANA CNPJ: 15.023.922/0001-91 OBJETO: O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de um imóvel (antiga instalação da sede do Fórum da Comarca de Canarana/MT...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Contrato n. 22/2022 – CIA n. 0002435-95.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 22/2022 - CIA n. 0002435-95.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso “PRÁTICAS EFICAZES PARA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA”, para servidores lotados na Corregedoria Geral da Justiça do Estado...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - 2° TA CONTRATO 27 2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 - CIA 00014399-56.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.1 da Cláusula Segunda (Da Vigência), bem como o item 3.1. da Cláusula Terceira (Preço) do contrato orig...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Termo de Rerratificação ao Contrato n. 127/2021 – CIA n. 0060661-30.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Termo De Rerratificação Ao Contrato N. 127/2021 - CIA n. 0060661-30.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 2.1, da CLÁUSULA SEGUNDA- VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes..” CONTRATANT...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Dispensa de Licitação n. 11-2022 - CIA 0012101-23.2022.8.11.0000

    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2022 CIA 0012101-23.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa MPM Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.531.729/0001-69 Decisão: “ (...). Forçoso em tais razões, caracterizada a situação emergencial e, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Lic...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - Contrato n. 23/2022 – CIA n. 0002431-58.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 23/2022 - CIA n. 0002431-58.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar o curso “Praticas Eficazes para Atendimento de Excelência”, para servidores lotados no Poder Judiciário do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Pregão Eletrônico n. 14/2022 CIA 0009831-26.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 14/2022 CIA 0009831-26.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Pregão Eletrônico n. 12/2022 CIA 00083726-26.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 12/2022 CIA 00083726-26.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Pregão Eletrônico n. 11/2022 CIA 0004169-81.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 11/2022 CIA 0004169-81.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 24/2018

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2º T. A. CONTRATO n. 24/2018 - CIA0025337-81.2018.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, o item 2.1 da CLÁSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) e incluir e CLÁUSULA DEZESSETE- DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LEI N. 13.70...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 12/2022 CIA 0010477-36.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda EPP. CNPJ 09.094.300/0001-51. Decisão: “(...). Desse modo, com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo o projeto ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 5/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CIA 0002137-40.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o preâmbulo, e a qualificação da Empresa, no contrato originalmente firmado entre as partes, conforme solicitação...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EXTRATO - Contrato n. 16/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 16/2022 - CIA n. 0006932-55.2022.8.11.0000 OBJETO: “A presente contratação tem por objeto a aquisição de material de consumo para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - Contrato n. 19/2022 – CIA n. 0012895-44.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 19/2022 - CIA n. 0012895-44.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação da empresa fornecedora de PERSIANA BLACK-OUT - VERTICAL, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Contrato n. 14/2022 – CIA n. 0011905-53.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 14/2022 - CIA n. 0011905-53.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de licença Microsoft e Diversas- perpétuas e subscrições- com atualizações update, upgrades, garantia e suporte técnico.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.83...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2022 CIA 0010477-36.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Professor Doutor José Augusto Chaves Guimarães. CNPJ: 38.330.553/0001-85. Decisão: “(...). Portanto, não se vê óbice algum na contratação. Forçoso em tais razões, agindo em sintonia com a Assessoria Técni...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016 – CIA 0130603-28.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2016 - CIA 0130603-28.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira- VIGÊNCIA, item 3.1, no contrato originalmente firmado entre as partes.”. CONTRATANTE: TRIBU...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Contrato n. 20/2022 – CIA n. 0013062-61.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 20/2022 - CIA n. 0013062-61.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação da empresa especializada em fornecimento de conexão de internet via satélite, através de Registro de Preço, de acordo com as especificações do Item 4 do Termo de Referência, destinado às ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - Pregão Eletrônico n. 10/2022 CIA 0004879-04.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 10/2022 CIA 0004879-04.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Elet...

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