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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TERMO DE CESSÃO DE USO 0330/2022-(SIGCON) CIA 0044876-91.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.110.616/0001-03 OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade possibilitar, através do fornecimento de ferr...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 104 2022

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 104/2022 - CIA 0043339-60.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionament...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - CONTRATO 104 2022 TORNAR SEM EFEITO

    ESTADODEMATOGROSSO PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO Contrato n. 104/2022 - CIA 0043339-60.2022.8.11.0000 TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do Contrato 104/2022, da Edição n. 28.318, Página 134 do dia 29 de Agosto de 2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2021 CIA 0046087-36.2020.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001.42 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 3.2, suprimindo-se a alínea “b” da C...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 98/2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2º T. A. CONTRATO n. 98/2020 - CIA0048937-63.2020.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda- Da Vigência, do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - F...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - 4º T A CONTRATO 39 2019 Correios

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4º T. A. CONTRATO n. 39/2019 - CIA0015789-95.2019.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E REAJUSTE”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 73/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 CIA 0041361-82.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 2.2. da Cláusula Segunda - Vigência, o item 3.1 da Cláusula Terceira - Preço e incluir a Cláusula Décima Oi...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - CONTRATO Nº 57/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ERRATA CONTRATO N. 57/2022 - CIA 0027050-52.2022.8.11.0000 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. IOMAT: EDIÇÃO N. 28.308, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Onde se lê: 2° T.A AO CONTRATO N. 57/2022 - CIA 0027050-52.2022.8.11.0000. L...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - EXTRATO - 4º Termo de Aditamento ao Contrato n. 3/2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4º T.A. AO CONTRATO Nº 03/2020 - CIA 0000564-98.2020.8.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE), no item 13.1.19, do contrato originariamente firmado...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO 13/2022 CIA 0037763-86.2022.8.11.0000 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO - OAB/MT CNPJ: 03.539.731/0001-06 OBJETO: O presente termo tem por objeto a "Cessão de Uso" de 01 (uma) sala com 25,68m² (Vin...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EXTRATO PE 49 2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 49/2022 CIA 0034975-02.2022.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO PORTARIA TJMT/PRES N. 793 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 CIA 0015157-98.2021.8.11.0000 OBJETO: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis elaborado pela Advocacia-Geral da União-AGU, no que couber, na utilização de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental e de acessibilidade em todas...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO CT 120 2017

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO Extrato - Décimo Termo de Aditamento Contrato n. 120/2017 - CIA 0127664-41.2017.8.11.0000 OBJETO: 1.1. “Alterar, em parte, a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço, do presente Contrato.”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.535606...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 55/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2021 - CIA 0034408-05.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda - Da Vigência e incluir a Cláusula Décima Oitava - Do Cumprimento da Lei Geral De Proteção De ...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 54/2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1º T. A.Contrato n. 54/2021 - CIA: 0034360-46.2021.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda - Da Vigência e incluir a Cláusula Décima Oitava - Do Cumprimento da Lei Geral De Proteção De Dados - Lei...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO - Contrato n. 99/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Contrato n. 99/2022 - CIA n. 0040465-05.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis para atender as necessidades do novo Fórum de Várzea Grande, novo Fórum de Água Boa, Comarcas e Juizados Especiais e Tribunal de Justiç...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EXTRATO PE 48 2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 48/2022 CIA 0035299-89.2022.8.11.00000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 40/2022

    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 40/2022 CIA 0732731-30.2022.8.11.0042 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa CIS Treinamento e Produtos Digitais de Desenvolvimento Humano L&A Ltda. CNPJ: 37.977.986/0001-64. Decisão: “(...). Em face dessas considerações, em consonância com o parecer da Assessoria Técn...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 31/2022

    DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 31/2022 CIA 0036704-63.2022.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Sal Aluguel de Carros Ltda CNPJ: 19.226.325/0001-15. Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empresa S...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 57/2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2º T. A. CONTRATO n. 57/2022 - CIA0027050-52.2022.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO), no item 1.3, do contrato originariamente firmado entre as partes”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE...

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