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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1490 19

    ATO Nº 1.490/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 54927/2019, e em conformidade com o inciso V, do parágrafo único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancel...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1489 19

    ATO Nº 1.489/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 78193/2019, e em conformidade com o inciso V, do parágrafo único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancelar a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1488 19

    ATO Nº 1.488/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 36376/2019, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve exonerar da função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, as pesso...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1487 19

    ATO Nº 1.487/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 82687/2019, e o disposto no Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas abaixo mencionadas:...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1486 19

    ATO Nº 1.486/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 436723/2018 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, o Ato Governamental nº 429/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Fevereiro de 2019, pag. 29 que exonerou a pedido a servidora A...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1485 19

    ATO Nº 1.485/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 640034/2018 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve exonerar, a pedido, o servidor VITOR SOARES, RG. Nº 20.775.466-4 SSP/RJ, do cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, Matrícula F...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1484 19

    ATO Nº 1.484/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 46682/2019 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS GUIMARAES AQUINO, RG. Nº 2118473-9 SSP/MT, do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1483 19

    ATO Nº 1.483/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 34638/2019 do Departamento Estadual de Trânsito, resolve exonerar, a pedido, a servidora VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN RG. Nº 12523411 SSP/MG, do cargo Efetivo de Agente do Serviço de Transito, matrícula ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1482 19

    ATO Nº 1.482/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 640594/2018 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, a servidora SIRLEI APARECIDA TEIXEIRA TOBAL, RG. Nº 18.307.509-2 SSP/SP, do ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1481 19

    ATO Nº 1.481/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 40899/2019 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ROSENI MARIA PERES, RG. Nº 559.895 SSP/RO, do cargo Efetivo de Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 1259...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1477 19

    ATO Nº 1.477/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 552931/2018 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, o servidor MOACIR PIRES DE MIRANDA, RG. Nº 0082864-5 SSP/MT, cargo Efetivo de Agente Administ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1480 19

    ATO Nº 1.480/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454679/2018 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, resolve exonerar, a pedido, o servidor RONILDO RODRIGUES SENRA, RG Nº 13302671 SSP/MT, cargo de Agente do Sistema Penitenciário, matrícula Fu...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1479 19

    ATO Nº 1.479/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 37080/2019 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PAULA ANDREIA PETRY, RG. Nº 6.988.631-0 SSP/PR, do cargo Efetivo de Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1478 19

    ATO Nº 1.478/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 30902/2019 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, o servidor ORLANDO PERRI JUNIOR, RG. Nº 6.736.214 SSP/SP, do cargo Efetivo de...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1476 19

    ATO Nº 1.476/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 55159/2019 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARCIA BEZERRA QUINTINO, RG. Nº 4267432 SSP/PA, do cargo Efetivo de Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funciona...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1475 19

    ATO Nº 1.475/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 937/2019 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, a servidora LUCIDALVA DA SILVA LOURENÇO, RG. Nº 0999713-0 SSP/MT, do cargo Efetivo de Técnico Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1474 19

    ATO Nº 1.474/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 631292/2018 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, a servidora KAROLINE CRISTINA BARROS DOS SANTOS, RG. Nº 2118479-8 SSP/MT, do...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1473 19

    ATO Nº 1.473/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 499684/2018 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, o servidor JOSÉ SINVAL FIGUEIREDO ZORMANN RG. Nº 6.949.919 SSP/SP, do cargo ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1472 19

    ATO Nº 1.472/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 31955/2019 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOENY DE CAMPOS, RG. Nº 10363604-3 SSP/SP, do cargo Efetivo de Profissional de Nível Superior do Sistem...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1471 19

    ATO Nº 1.471/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 11993/2019 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, resolve exonerar, a pedido, o servidor JOÃO FERNANDO COIMBRA FUMAGALLI, RG. Nº 934710 SESDEC/RO, do cargo Efetivo de Agente do Sistema Peniten...

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