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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2109 19

    ATO Nº 2.109/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAFAEL LUIS RIBEIRO ITO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 02 de maio de 2019. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2108 19

    ATO Nº 2.108/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LUIZ CARLOS MINGORANCE do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 02 de maio de 2019. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2107 19

    ATO Nº 2.107/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 02 de maio de 2019. HELIA REGINA CANDIDO ORMOND - Gerente de Serviços Gerais, N...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2106 19

    ATO Nº 2.106/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GABRIEL BATISTA DA CRUZ do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Norte de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 02 de maio de 2019...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2105 19

    ATO Nº 2.105/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LOURIVAL DE SOUZA E SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional II da Unidade Regional de Supervisão de Pontes e Lacerda, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2104 19

    ATO Nº 2.104/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANA GOMES BORGES DE SOUZA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional II da Unidade Regional de Supervisão de Juína, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - ATO 2103 19

    ATO Nº 2.103/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da 27ª CIRETRAN do Município de Pontes e Lacerda, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 02 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 2073 19

    ATO Nº 2.073/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 90744/2019, e em conformidade com o inciso I, do parágrafo único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancel...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 2072 19

    ATO Nº 2.072/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Recurso Administrativo junto ao Processo nº 659103/2018, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 177055/2017, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ PEDRO DE MATOS, matrícul...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 2043 19 Republica

    *ATO Nº 2.043/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o ato Governamental n° 29.604/2018 que designou, MARTA MAGALI DO PRADO RIBEIRO, Analista da Área Meio, para responder interinamente, pelo cargo de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora Administrativa e Financeira, da ...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 2042 19 Republica

    *ATO Nº 2.042/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o ato Governamental n° 26.285/2018 que designou, KALIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA SATURNINO, Analista da Área Meio, para responder, interinamente, pelo cargo de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora de Previdência, d...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 2041 19 Republica

    *ATO Nº 2.041/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o ato Governamental n° 25.247/2018 que designou, ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA, para responder, interinamente, pelo cargo de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor-Presidente da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir de...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2066 19

    ATO Nº 2.066/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 1.272/2019 de nomeação de ANTONIO BENEDITO DE MIRANDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, publicado no D.O.E. de 11.03.2019, à pág.04, da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2065 19

    ATO Nº 2.065/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a par...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2064 19

    ATO Nº 2.064/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SIZIEBORA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BARBOSA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 15 de abril de 2019. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2063 19

    ATO Nº 2.063/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 525094/2016, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual a servidora KELY CRISTINA DE BARROS RONDON, matrícula nº 82870, do cargo de Professora da Educação Bá...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2062 19

    ATO Nº 2.062/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 662182/2018, suprida a falha processual apontada no Mandado de Segurança nº 46610/2015, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 825009/2011 para aplicar a pena de DEMISSÃ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2061 19

    ATO Nº 2.061/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Pedido de Reconsideração junto ao Processo nº 420217/2018, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 480715/2014, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 2060 19

    ATO Nº 2.060/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 414155/2015, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual, em conformidade com o disposto no art. 223, inciso V, e 228, inciso I, da Lei Complementar nº 407, d...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - ATO 2045 19

    ATO Nº 2.045/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 1.851/2019 de exoneração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, publicado no D.O.E. de 15 de abril de 2019, à pág. 11, com a seguinte redação: Onde se lê: SONIA ROMÃO GOMES - Assessora Técnica III, Nív...

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