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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO 2927 19

    ATO Nº 2.927/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida no Requerimento Administrativo nº 201570/2017, e, notadamente, tendo em vista a Decisão Judicial proferida no HC nº 142.869/MT, prolatado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que assegurou a execução imediata...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO 2886 19

    ATO Nº 2.886/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS VARGAS do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 24ª CIRETRAN do município de Água Boa, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 1° de junho de 2019. Palác...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO 2772 19

    ATO Nº 2.772/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a partir da data da publicação. JOSIANE LOURENÇO DA SILVA - Assessor Especial II, Nível...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO 2771 19

    ATO Nº 2.771/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, IASNAYLA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Corregedora Setorial da Unidade Setorial de Correição, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - S...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO 2770 19

    ATO Nº 2.770/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente Financeira, Orçamentária e Contábil, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a partir de 05...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO 2769 19

    ATO Nº 2.769/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 1° de junho de 2019. JETH LINS DE SOUZA - Gerente de Acompanhamento e Controle de Transplant...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO 2768 19

    ATO Nº 2.768/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOACI AMARO DA PENHA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a partir de 03 de junho de 2019. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2688 19

    ATO Nº 2.688/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o ato de exoneração nº 2.549/2019 de SUZANA MARIA DA GLÓRIA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, publicado no D.O.E. de 27.05.2019, pág. 04, da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2547 19 Rep

    *ATO Nº 2.547/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que específica, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 15 de maio de 2019. JORGE ADRIANO ALMEIDA ARAUJO - Superintendente de Administração Financeira de ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2652 19

    ATO Nº 2.652/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato de nomeação nº 2.345/2019 de GILSE BERNARDO DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Apoio Pedagógico da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2651 19

    ATO Nº 2.651/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 2.408/2019 de nomeação de ANA VIRGÍNIA ASCHAR DE OLIVEIRA MACEDO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Incentivo às Atividades Produtivas, publicado no D.O.E. de 21.05....

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2650 19

    ATO Nº 2.660/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 2.304/2019 de nomeação de WILDSON RODRIGUES BARACHO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, publicado no D.O.E. de 15.05.2019, à pág.33, da Casa Civil. Palácio Paiag...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2649 19

    ATO Nº 2.649/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 2.012/2019 de nomeação de EDSON AROLDO DE LARA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, publicado no D.O.E. de 23.04.2019, à pág.05, da Governadoria. Palácio Paiaguá...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2648 19

    ATO Nº 2.648/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nulo Ato n° 2.020/2019 de retificação, da Casa Civil, publicado no D.O.E. de 23.04.2019, pág. 06. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de junho de 2019.

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2647 19

    ATO Nº 2.647/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FABIANA MORAES DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Projetos de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 1º de junho de 2019. Palá...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2646 19

    ATO Nº 2.646/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSÉ ROBERTO TRAPANI GALHARDO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Monitoramento da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 1º de junho de 2019...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2645 19

    ATO Nº 2.645/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOÃO FERNANDO FEITOZA SANTOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Penitenciária - Região Oeste, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 03 de junho de 2019. ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2644 19

    ATO Nº 2.644/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDSON JÚNIOR DE LIMA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretor de Cadeia Pública II da Cadeia Pública de Aripuanã, Nível DGA-7, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 20 de maio de 2019...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2643 19

    ATO Nº 2.643/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir desta data. ELDO DE FARIA ORRO - Assessor Técnico II, Nível DGA-5; TERIANE CUNHA - Assessora...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - ATO 2642 19

    ATO Nº 2.642/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a partir de 1° de junho de 2019. LUCIMARA LOPES CASTANHA - Assessora Técnica I, Nível DGA-4; AG...

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