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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3464 15

    ATO Nº 3.464/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3463 15

    ATO Nº 3.463/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3462 15

    ATO Nº 3.462/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3478 15

    ATO Nº 3.478/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 215385/2015, resolve reconduzir a Drª LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO na função de Membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para o mandato de 4 (quatro) anos, nos term...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3461 15

    ATO Nº 3.461/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3460 15

    ATO Nº 3.460/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADILTON NOGUEIRA TAVARES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II, da Junta Comercial do Estado Mato Grosso - JUCEMAT, a partir de 04 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3459 15

    ATO Nº 3.459/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THALITA BOAVENTURA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, do Gabinete de Comunicação, da Casa Civil, a partir de 13 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de ma...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3458 15

    ATO Nº 3.458/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JONATHAN CRUZ DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de maio de 2015.

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3457 15

    ATO Nº 3.457/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALINE MARTINS TOMÉ TABORELLI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 07 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3456 15

    ATO Nº 3.456/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de maio ...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - ATO 2903 15 Rep

    *ATO Nº 2.903/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MOACYR CARLOS TORTORELLI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Perícias em Crimes de Trânsito, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3051 15 Rep

    *ATO Nº 3.051/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 120123/2015 e apensos, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênc...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3419 15

    ATO Nº 3.419/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 216201/2015, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear LUIZ CARLOS GRASSI para exercer a função de membro titular representante da Casa Civil no Conselho Estadual de Def...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3420 15

    ATO Nº 3.420/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 182207/2015 e apensos, e considerando o disposto naa Lei nº 7.156, de 22 de julho de 1999, e o Decreto nº 5.775, de 18 de maio de 2005, resolve nomear, para compor o CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO - CONSED, com ...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3418 15

    ATO Nº 3.418/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSILENE FERREIRA DE ANDRADE E SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora Técnica do CRIDAC, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 12 de março de 2015. Palácio Pai...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3417 15

    ATO Nº 3.417/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Policia Judiciária Civil - PJCIVIL, a partir de 14 de abril de 2015. MAURO MOREIRA LOPES - Assistente Técnico II - função, da Gerência de Operações de I...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 3412 15

    ATO Nº 3.412/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 240820/2015, e considerando o que dispõe os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 499, de 22 de julho de 2013, resolve nomear para compor o Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá -...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 3411 15

    ATO Nº 3.411/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de maio de 2015. MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA - Secretária Adjunta Executiva, Nível DGA-2; Ú...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 3410 15

    ATO Nº 3.410/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de maio de 2015. Pa...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 3409 15

    ATO Nº 3.409/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RONALDO ROSA TAVEIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor-Presidente, da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de maio de 2015.

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