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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14325 16

    ATO Nº 14.325/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 516071/2016, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear SIMONE GARCIA SANTOS para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14324 16

    ATO Nº 14.324/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 458906/2016, e o que preceitua o Parágrafo único, do Art. 39, da Lei Complementar nº 209, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 346, de 17 de março de 2009, e ainda, do Edital Complemen...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14323 16

    ATO Nº 14.323/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 439124/2016, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, resolve nomear para compor o CONSELHO CURADOR da Fundação Nova Chance do Estado de Mato Grosso - FUNAC, os membros...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14238 16

    ATO Nº 14.238/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear INGEBORG GISELA GUNTHER BEGER para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Desenvolvimento de Modais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 0...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14237 16

    ATO Nº 14.237/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AROLDO DE LUNA CAVALCANTI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Concessões, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 04 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14236 16

    ATO Nº 14.236/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FLAVIO GUIMARÃES DE SOUZA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estatual do Cristalino, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14235 16

    ATO Nº 14.235/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLA DO AMARAL BARROS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de junho de 2016. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 2...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14234 16

    ATO Nº 14.234/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIA CRISTINA RODRIGUES MEDINA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do Município de Cuiabá, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inov...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14233 16

    ATO Nº 14.233/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA CAROLINA GOMES DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Técnica I, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a partir desta data. Palácio Paiagu...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14232 16

    ATO Nº 14.232/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCILÉIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Urbanização de Assentamentos, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14231 16

    ATO Nº 14.231/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BIANKA BORGES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, a partir de 09 de novembro de 2016. Palácio Paiaguás, e...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14243 16

    ATO Nº 14.243/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14058 16

    ATO Nº 14.058/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 13.755/2016 de exoneração ELUANA RODRIGUES VELOSO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, publicado no D.O.E. de 25.10.16, à pág.14, da Secretaria de Estado de Ges...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14057 16

    ATO Nº 14.057/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 13.775/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECITEC, publicado no D.O.E. de 25 de outubro de 2016, à pág. 17, com a seguinte redação: Onde se lê: VERA LUCIA TORE NEGRÃO - a partir de...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14056 16

    ATO Nº 14.056/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 13.774/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação - SECITEC, publicado no D.O.E. de 25 de outubro de 2016, à pág. 16, com a seguinte redação: Onde se lê: LAUREN DE ALMEIDA BARROS AZEVEDO - a...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14055 16

    ATO Nº 14.055/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 13.793/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 25 de outubro de 2016, à pág.19, com a seguinte redação: Onde se lê: ROSA KELY RIBEIRO LEITE DE SIQUEIRA - Coordenadora de Abastecimento...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14054 16

    ATO Nº 14.054/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 13.782/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, publicado no D.O.E. de 25 de outubro de 2016, à pág.18, com a seguinte redação: Onde se lê: DÉBORA CRISTINA CUNHA - Assessor Técnico III - Nível DGA-6; Lei...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14053 16

    ATO Nº 14.053/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 13.780/2016 de nomeação da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, publicado no D.O.E. de 25 de outubro de 2016, à pág.17, com a seguinte redação: Onde se lê: ALESSANDRA XAVIER DA COSTA - a partir de 11 de outubro de 2016; ...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14052 16

    ATO Nº 14.052/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VANESSA RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - ATO 14051 16

    ATO Nº 14.051/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDERSON ISHIZUKA HARDY para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 15 de setembro de 2016. Paláci...

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