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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14448 16

    ATO Nº 14.448/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições constitucionais e considerando o que consta do Ofício nº 206/2016-DSM/DPG/GAB, de 14 de novembro de 2016, protocolizado na Casa Civil sob o nº 574536/2016, resolve nomear para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado, para mandato de 02 (dois) anos,...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14447 16

    ATO Nº 14.447/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIBELI NARDONI ROIKA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 22 de setembro de 2016. Palácio P...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14446 16

    ATO Nº 14.446/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LILIAN FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 22 de setembro de 2016. Palác...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14445 16

    ATO Nº 14.445/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOCIANE SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”, da Secretaria de Estado de Justiça e ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14444 16

    ATO Nº 14.444/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GILBERTO VALIAS RONDON CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Penitenciária - Região Leste, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14443 16

    ATO Nº 14.443/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DIVINO JOSÉ BATISTA DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hum...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14442 16

    ATO Nº 14.442/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLAYTON DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Armas e Logística Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 22 d...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 14441 16

    ATO Nº 14.441/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARMEN HELENA RIBEIRO MELLO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Atendimento, Orientação e Conciliação, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - ATO 14412 16

    ATO Nº 14.412/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 541659/2016, e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear FELIPE SANTIAGO para exerce...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - ATO 14411 16

    ATO Nº 14.411/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 541659/2016, e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear ISLI SARTORI NASCIMENTO par...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - ATO 14410 16

    ATO Nº 14.410/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALISON DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a partir de 03 de outubro de 2016. Pa...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - ATO 14409 16

    ATO Nº 14.409/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS PLATZ para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a part...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14333 16

    ATO Nº 14.333/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 518382/2016, resolve reconduzir o Dr. IVO ANTONIO VIEIRA na função de Membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14332 16

    ATO Nº 14.332/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 344869/2016 (Processo nº 399351/2016, apenso), e ainda o disposto na Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear UIRÁ ESCOBAR ALIOTI para exer...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14331 16

    ATO Nº 14.331/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 403442/2016 e, considerando o disposto no Decreto n° 466, de 29 de março de 2016, resolve nomear MARIA SEBASTIANA MIRANDA DE PAULA (titular) e LUIZA APARECIDA RIBEIRO (suplente) para exercerem a função de memb...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14330 16

    ATO Nº 14.330/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 483830/2016 (Processo nº 334862/2016, apenso), e considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14329 16

    ATO Nº 14.329/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 483830/2016 (Processo nº 334862/2016, apenso), e considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14328 16

    ATO Nº 14.328/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 381394/2016, e considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Hu...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14327 16

    ATO Nº 14.327/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 414187/2016 (Processo nº 454881/2016, apenso), e o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14326 16

    ATO Nº 14.326/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 447268/2016, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear a senhora ELIZETE ARAÚJO RAMOS para exercer a função de Presidente CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CETb/MT...

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