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759 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - ATO 14409 16

    ATO Nº 14.409/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS PLATZ para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a part...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14333 16

    ATO Nº 14.333/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 518382/2016, resolve reconduzir o Dr. IVO ANTONIO VIEIRA na função de Membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14332 16

    ATO Nº 14.332/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 344869/2016 (Processo nº 399351/2016, apenso), e ainda o disposto na Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear UIRÁ ESCOBAR ALIOTI para exer...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14331 16

    ATO Nº 14.331/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 403442/2016 e, considerando o disposto no Decreto n° 466, de 29 de março de 2016, resolve nomear MARIA SEBASTIANA MIRANDA DE PAULA (titular) e LUIZA APARECIDA RIBEIRO (suplente) para exercerem a função de memb...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14330 16

    ATO Nº 14.330/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 483830/2016 (Processo nº 334862/2016, apenso), e considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14329 16

    ATO Nº 14.329/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 483830/2016 (Processo nº 334862/2016, apenso), e considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14328 16

    ATO Nº 14.328/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 381394/2016, e considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Hu...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14327 16

    ATO Nº 14.327/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 414187/2016 (Processo nº 454881/2016, apenso), e o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14326 16

    ATO Nº 14.326/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 447268/2016, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear a senhora ELIZETE ARAÚJO RAMOS para exercer a função de Presidente CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CETb/MT...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14325 16

    ATO Nº 14.325/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 516071/2016, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear SIMONE GARCIA SANTOS para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14324 16

    ATO Nº 14.324/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 458906/2016, e o que preceitua o Parágrafo único, do Art. 39, da Lei Complementar nº 209, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 346, de 17 de março de 2009, e ainda, do Edital Complemen...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - ATO 14323 16

    ATO Nº 14.323/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 439124/2016, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, resolve nomear para compor o CONSELHO CURADOR da Fundação Nova Chance do Estado de Mato Grosso - FUNAC, os membros...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14238 16

    ATO Nº 14.238/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear INGEBORG GISELA GUNTHER BEGER para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Desenvolvimento de Modais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 0...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14237 16

    ATO Nº 14.237/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AROLDO DE LUNA CAVALCANTI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Concessões, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 04 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14236 16

    ATO Nº 14.236/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FLAVIO GUIMARÃES DE SOUZA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional Parque Estatual do Cristalino, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14235 16

    ATO Nº 14.235/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLA DO AMARAL BARROS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de junho de 2016. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 2...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14234 16

    ATO Nº 14.234/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIA CRISTINA RODRIGUES MEDINA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do Município de Cuiabá, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inov...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14233 16

    ATO Nº 14.233/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA CAROLINA GOMES DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Técnica I, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a partir desta data. Palácio Paiagu...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14232 16

    ATO Nº 14.232/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCILÉIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Urbanização de Assentamentos, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 14231 16

    ATO Nº 14.231/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BIANKA BORGES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, a partir de 09 de novembro de 2016. Palácio Paiaguás, e...

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