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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20170 17

    ATO Nº 20.170/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 294371/2017 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007.resolve reconduzir o Sr. ORESTES TEODORO DE OLIVEIRA na função de Membro do Conselho Pen...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20169 17

    ATO Nº 20.169/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 294371/2017 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007.resolve reconduzir o Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR na função de Presidente do...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20164 17

    ATO Nº 20.164/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 406082/2017, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, resolve nomear para compor o CONSELHO CURADOR da Fundação Nova Chance do Estado de Mato Grosso - FUNAC, os membros...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20168 17

    ATO Nº 20.168/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 365064/2017, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCA...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20167 17

    ATO Nº 20.167/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 390753/2017, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 795, de 05 de Outubro de 2007, e Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve CONVOCA...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20166 17

    ATO Nº 20.166/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 368482/2017, resolve nomear o Cel PM ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Escrivão no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 12.376, e 17 de agosto de 2016, em substituição ao Cel PM Pau...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20165 17

    ATO Nº 20.165/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 405684/2017, e o que preceitua o § 1º do Art. 42 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e § 2º do Art. 43 do Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014, resolve nomear a Ten Cel PM GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20163 17

    ATO Nº 20.163/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 388556/2017 e, considerando o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto 585, de 31 de maio de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Fiscal da Empresa Mato-grossense de Tecnologia...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20162 17

    ATO Nº 20.162/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 396843/2017, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO D...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20161 17

    ATO Nº 20.161/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 391661/2017,, e o disposto o Art. 3º, da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear as pessoas a seguir relacionadas, para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20160 17

    ATO Nº 20.160/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 391661/2017, e o disposto no Art. 3º, da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear as pessoas a seguir relacionadas, para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20159 17

    ATO Nº 20.159/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULO RICARDO ALVES DE ARRUDA GUBERT para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20158 17

    ATO Nº 20.158/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KARINA FRANÇA GARCIA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Projetos e Fiscalização de Obras da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a par...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20157 17

    ATO Nº 20.157/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MENOTTI REINERS GRIGGI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Especial II, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 23 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de ago...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20156 17

    ATO Nº 20.156/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WANKLEY CORREA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, da Casa Militar, a partir de 21 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20171 17

    ATO Nº 20.171/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo nº 124201/2017, resolve reconduzir ao cargo de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Justiça e Direit...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20066 17

    ATO Nº 20.066/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 19.730/2017 de nomeação da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 11 de agosto de 2017, pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: MAIDAN DE SOUZA LARA PINTO - Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Exten...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20065 17

    ATO Nº 20.065/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABRICIA DE ARRUDA BASTOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Gestão de Pessoas, da Controladoria Geral do Estado - CGE, a partir de 21 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20064 17

    ATO Nº 20.064/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIEL REZENDE ERNESTO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 20 de julho de 2017. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20063 17

    ATO Nº 20.063/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir de 15 de agosto de 2017. JADER LUIZ BORGES CORREA - Coordenador de Cadastro Úni...

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