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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - ATO 26660 18

    ATO Nº 26.660/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 339393/2018 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Hu...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - ATO 26659 18

    ATO Nº 26.659/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 339393/2018, e considerando o disposto na Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEP...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - ATO 26658 18

    ATO Nº 26.658/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 339393/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idos...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - ATO 26657 18

    ATO Nº 26.657/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 306183/2018, o que dispõe a Lei nº 5.892, de 11 de dezembro de 1991, resolve nomear a nova Diretoria Executiva do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/MT, eleita na Reunião Or...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - ATO 26648 18

    ATO Nº 26.648/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - ATO 26647 18

    ATO Nº 26.647/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - ATO 26646 18

    ATO Nº 26.646/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - ATO 26645 18

    ATO Nº 26.645/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - ATO 26644 18

    ATO Nº 26.644/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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  • D.O. nº 27309 de 26/07/2018 - ATO 26630 18

    ATO Nº 26.630/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIANO BERNART para exercer o cargo de Diretor-Presidente, da MT Participações e Projetos S.A - MT PAR, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de julho de 2018.

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26628 18

    ATO Nº 26.628/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SERGIO RICARDO RIBEIRO para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Movimentação e Monitoramento, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 02 de julho de 2018. Palácio Paiaguá...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26627 18

    ATO Nº 26.627/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JORGE ROBERTO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26625 18

    ATO Nº 26.625/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a partir desta data. DOUGLAS DE JESUS ARAUJO - Secretário Adjunto de Administraç...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26626 18

    ATO Nº 26.626/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO BOSCO AMORIM DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 1° de fe...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26624 18

    ATO Nº 26.624/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALEXANDRE RIBEIRO DE LUCENA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, a partir desta data. Palá...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26623 18

    ATO Nº 26.623/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARINEIA DA SILVA SANCHES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe de CIRETRAN 33º de Porto dos Gaúchos, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 1° de julho de 2018. Pa...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26622 18

    ATO Nº 26.622/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19 de julho de 2018. ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26621 18

    ATO Nº 26.621/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Gestão de Pessoas, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 06 de julho de 2018. Palá...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - ATO 26283 18 Rep

    *ATO Nº 26.283/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 26.062/2018 de nomeação da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 03 de julho de 2018, à pág. 05, com a seguinte redação: Onde se lê: JEFERSON DOS ANJOS SILVA - Assistente Técnico II, Nível DGA-9; ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - ATO 26520 18

    ATO Nº 26.520/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCELO DE SOUZA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Transportes, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a partir de 28 de maio de 2018. Pal...

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