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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - ATO 27432 18

    ATO Nº 27.432/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo nº 257653/2018, resolve reconduzir ao cargo de Professor da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecn...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27390 18

    ATO Nº 27.390/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 166129/2018, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27389 18

    ATO Nº 27.389/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 334070/2018, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27388 18

    ATO Nº 27.388/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 370589/2018, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve nomear KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27387 18

    ATO Nº 27.387/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 364436/2018, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear NELSON DE FARIA para exercer a função de membro titular representante da Associação de Conselheiros e ex-Conse...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27386 18

    ATO Nº 27.386/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 403588/2018, e considerando o disposto no art. 23, III, da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, resolve nomear JANAINA PORTO para exercer a função de Ouvidora Sub-Setorial da Superintendência de...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27385 18

    ATO Nº 27.385/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 395446/2018, e ainda, o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear JANE KÁTIA VIVAS TAVEIRA para exercer a função de membro suplen...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27384 18

    ATO Nº 27.384/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 395446/2018, e ainda, o disposto da Lei nº 9.020, de 13 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.993, de 31 de outubro de 2013, resolve nomear GONÇALINA ROMANA DE SOUZA MARTINS para exercer a função de memb...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27383 18

    ATO Nº 27.383/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 133980/2018 e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear os senhores DAVID AIRES WONS...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 27382 18

    ATO Nº 27.382/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 290782/2018, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO D...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - ATO 26824 18 Rep

    *ATO Nº 26.824/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 334806/2018, e o disposto no Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear DIEGO RONDON GRACIOSO para...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27337 18

    ATO Nº 27.337/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATA FREITAS SIQUEIRA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a partir de 14 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27336 18

    ATO Nº 27.336/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NEILA MARIA BOTELHO DO PRADO MORAES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Políticas de Gestão de Pessoas da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27335 18

    ATO Nº 27.335/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ITALO DOUGLAS NUNES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, Gerente de Transportes, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir de 1º de agosto de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27334 18

    ATO Nº 27.334/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO LUCAS DO PRADO SANTANA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Infraestrutura e Crédito Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, a pa...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27333 18

    ATO Nº 27.333/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALINE ALVES COELHO DA COSTA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 09 de agosto de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 ...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27332 18

    ATO Nº 27.332/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KARINE OLIVEIRA PRATES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Contratos, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 1° de agosto de 2018. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27331 18

    ATO Nº 27.331/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JEIZA ANTONIA CORADINI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de agosto de 2018.

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27330 18

    ATO Nº 27.330/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROMELIA RIBEIRO PERON para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a partir desta data. Palácio Paiag...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO 27350 18

    ATO Nº 27.350/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009...

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