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619 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8943 20

    ATO Nº 8.943/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 246802/2020, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8942 20

    ATO Nº 8.942/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 70050/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8941 20

    ATO Nº 8.941/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 289460/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8940 30

    ATO Nº 8.940/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 191949/2020, e o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear ELENIR MAGALHÃES para exercer a função de membro suplente representante da Instituição da Sociedade Civil Obras...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8938 20

    ATO Nº 8.938/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 19 da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Membros do Conselho Estadual de Saúde, biênio Maio de 2020 a Maio de 2022, os Conselheiros Titulares e Suplentes abaix...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8939 20

    ATO Nº 8.939/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 81014/2020, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Tr...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8937 20

    ATO Nº 8.937/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8936 20

    ATO Nº 8.936/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 7713 20 Republica

    *ATO Nº 7.713/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 74171/2020, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear a senhora SILVANA DA SILVA AMARAL para exercer a função de membro suplente representante do INDEA/MT na Junta Administrativa d...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - ATO 8801 20

    ATO Nº 8.801/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALBERTO MACHADO, R.G. nº 000770234 SSP-MS, para exercer o cargo, em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a partir da data da publicação. Palá...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - ATO 8796 20

    ATO Nº 8.796/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Ato n° 8.635/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 17 de agosto de 2020, pág. 9, com a seguinte redação: Onde se lê: JOCILAINE VIANA STECANELLA; Leia-se: JOCELAINE VIANA STECANE...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - ATO 8795 20

    ATO Nº 8.795/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomearJOSÉ ROBERTO SANTOS CRUZ, R.G. nº 854150 SSP-MT,para exercer o cargo em Comissão de DireçãoGeral eAssessoramento, Nível DGA-4, de Chefe da 5ª CIRETRAN do Município de Várzea Grande, da Diretoria Executiva, do Departamento Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8746 20

    ATO Nº 8.746/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8745 20

    ATO Nº 8.745/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o Ato n° 7.816/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de julho de 2020, pág. 12, com a seguinte redação: Onde se lê: NIGIMA LUCIANA DO NASCIMENTO BRASIL DE CASTRO, R.G. nº 130206...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8744 20

    ATO Nº 8.744/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte,o ato n° 8.633/2020,de nomeaçãoda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 17 de agosto de 2020,pág.08, com a seguinte redação: Onde se lê: FLÁVIO JABRA PEIXOTO - R.G. nº 16778006 SSP-MT...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8743 20

    ATO Nº 8.743/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 8.684/2020 de nomeação da Controladoria Geral do Estado - CGE, publicado no D.O.E. de 18 de agosto de 2020, pág. 6, com a seguinte redação: Onde se lê: Superintendente de Controle Interno, do Gabinete do Secretário-Controlad...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8742 20

    ATO Nº 8.742/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALINE VILAR BARBOSA, R.G. nº 15372375 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-7, de Ouvidor Setorial IV, do Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Se...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8741 20

    ATO Nº 8.741/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NEUZISMAR ROMUALDO DA COSTA, R.G. nº 2483169-7 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional APA Estadual Chapada dos Guimarães e Estrada Parque Cuiabá - Chapada dos Guimarãe...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO 8740 20

    ATO Nº 8.740/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOESTER RODRIGO MARÇAL SIQUEIRA, R.G. nº 14387662 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Apoio Logístico, da Diretoria de Administração Sistêmica, do Departamento Estadua...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - ATO 8552 20

    ATO Nº 8.552/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar CLAUDIA CRISTINA FERRAZ DE SOUSA, R.G. nº 489120 SSP-MT, Superintendente de Cargos Comissionados, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Adjunta de Ação Governamental, da Casa Civil, a partir de 14 de agosto de 2020. P...

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