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619 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8311 20

    ATO Nº 8.311/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 140130/2020, resolve ANULAR o Ato Governamental nº 23.582/2014, de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. da mesma data, à p. 06, que EXONEROU o servidor MÁRCIO SEVERO ARRIAL, Mat...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8310 20

    ATO Nº 8.310/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 211148/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8309 20

    ATO Nº 8.309/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 160759/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8308 20

    ATO Nº 8.308/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 196659/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8307 20

    ATO Nº 8.307/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233951/2018, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada abaixo mencionados, a se apresentar...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8306 20

    ATO Nº 8.306/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 177552/2020, e o que dispõe o Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, a pessoa abaixo ind...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8305 20

    ATO Nº 8.305/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar NILTON BORGES BORGATO, R.G. nº 821192 SSP-MT, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para responder interina e cumulativamente, pelo Cargo em Comissão e Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-1, de Presidente, da Fund...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8304 20

    ATO Nº 8.304/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS BIELISQUE, R.G. nº 1530223-7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir da data da pu...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8303 20

    ATO Nº 8.303/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AMANDA GOMES ALDAVE, R.G. nº 25382942 SEJUSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8302 20

    ATO Nº 8.302/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, NATHALY ROPCK SILVA MAGALHÃES, R.G. nº 18811957 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnica II, da Diretoria da Agência Central de ...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8301 20

    ATO Nº 8.301/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HÉLIO TITO SIMÕES DE ARRUDA, R.G. nº 270551 SSP/DF, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Vice-Presidente, da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a partir da data de publicação...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8300 20

    ATO Nº 8.300/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir de 1º de agosto de 2020: LAURA RODRIGUES RIBEIRO - R.G. nº 19730861 SSP...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8299 20

    ATO Nº 8.299/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO GABRIEL CARVALHO PIMENTA, R.G. nº 6019793 SSP-GO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Patrimônios e Materiais, da Coordenadoria de Patrimônio e Serviços, do Instituto de Defe...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8298 20

    ATO Nº 8.298/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, a partir de 1º de agosto de 2020: JEAN FERNANDES DE QUEIROZ - R.G. nº 05430895 S...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8297 20

    ATO Nº 8.297/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATA CRISTINA MARACAIPE, R.G. nº 1403484 SSP-TO, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 24ª CIRETRAN do Município de Água Boa, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8296 20

    ATO Nº 8.296/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS TARIK SOUZA DA SILVA, R.G. nº 22844821 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 61ª CIRETRAN do Município de Confresa, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a par...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8295 20

    ATO Nº 8.295/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DAYVD MULLER OLIVEIRA ARRUDA, R.G. nº 23526661 SEJUSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Chefe da 29ª CIRETRAN do Município de Nova Xavantina, do Departamento Estadual de Trânsito - DET...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8251 20

    ATO Nº 8.251/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 632326/2019 e, considerando o disposto no Decreto n° 990, de 10 de fevereiro de 2012, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - C...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - ATO 8249 20

    ATO Nº 8.249/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 43791/2020 (Processo nº 48285/2020, apenso), e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR os Policiais Militares da Reserva Remunerada aba...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - ATO 8238 20

    ATO Nº 8.238/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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