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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5876 20

    ATO Nº 5.876/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 603154/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5875 20

    ATO Nº 5.875/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 582240/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5874 20

    ATO Nº 5.874/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25719/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar no Qu...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5873 20

    ATO Nº 5.873/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25730/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar no Qu...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5872 20

    ATO Nº 5.872/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25738/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar no Qu...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - ATO 5871 20

    ATO Nº 5.871/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 630383/2019, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar no Q...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5853 20

    ATO Nº 5.853/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KARINE MIRANDA DE PAULA, R.G. nº 1947691-4 SSP-MT, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II da Superintendência de Redação, da Casa Civil, a partir de 20 de fevereiro de 202...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5862 20

    ATO Nº 5.862/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5861 20

    ATO Nº 5.861/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5860 20

    ATO Nº 5.860/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5858 20

    ATO Nº 5.858/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 989/2019 de nomeação da Governadoria, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, pág. 98, com a seguinte redação: Onde se lê: IGOR PIRES FERNANDES - R.G. nº 884.315 PMMT - Assessor Especial II do Núcleo de Pess...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5857 20

    ATO Nº 5.857/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, o ato n° 5.812/2020, de nomeação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, publicado no D.O.E. de 14 de fevereiro de 2020, pág. 42, com a seguinte redação: Onde se lê: CAMILA FERNANDA DE SOUZA - R.G. n...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5856 20

    ATO Nº 5.856/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 5.814/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, publicado no D.O.E. de 14 de fevereiro de 2020, à pág. 42, com a seguinte redação: Onde se lê: A partir de 1º de fevereiro de 2020; Leia...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5855 20

    ATO Nº 5.855/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 5.809/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 14 de fevereiro de 2020, pág. 41, com a seguinte redação: Onde se lê: TATIANA ELO PILGER - R.G. nº 65420993104 SSP-M...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5854 20

    ATO Nº 5.854/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 5.009/2019 de nomeação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicado no D.O.E. de 29 de novembro de 2019, à pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: KAUÊ NERI SOUZA LACERDA, R.G. nº 12094460-8 SSP-MT; Leia-...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5863 20

    ATO Nº 5.863/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 51001/2020 e, considerando a decisão proferida nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de antecipação de Tutela - Processo nº 28045-41.2019.811.0042 - 11ª Vara Especializada da Justiça Mil...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5859 20

    ATO Nº 5.859/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 75521/2020, resolve retificar, o Ato nº 5.424, de16 de janeiro de 2020, publicado no D.O do dia 17 de janeiro de 2020, à p. 04, que nomeou LUIS HENRIQUE VASCONCELOS GUIA para exercer a função de Secretário da 2...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5852 20

    ATO Nº 5.852/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTO DE SOUZA SIQUEIRA, R.G. nº 15401901 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Diretor de Cadeia III da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, da Secretaria...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5851 20

    ATO Nº 5.851/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAICE SOUZA AIZA DE OLIVEIRA, R.G. nº 10310720 SSP-MT, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Comunicação, da Casa Civil, a partir de 20 de fevereiro de 2020. Palácio Pai...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 (Edição Extra) - ATO 5850 20

    ATO Nº 5.850/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MAIRO FABIO CAMARGO, R.G. nº 1006895-3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Diretor de Interiorização, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 13 de fevereir...

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