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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 (Edição Extra) - ATO 2064 21

    ATO Nº 2.064/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 10517/2020, que nomeou GRAZIELLE RAYZA SANTOS CONCEIÇÃO, R.G. nº 19609604 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, publicado no D.O.E. de 16 de novembro de 2020, à pág. 12, com a seguinte r...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 (Edição Extra) - ATO 2063 21

    ATO Nº 2.063/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 00933/2021, que nomeou ANNA GABRIELA NEVES BARROS, R.G. nº 25654557 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, publicado no D.O.E. de 08 de fevereiro de 2021, à pág. 08, com a seguinte redaçã...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 (Edição Extra) - ATO 2062 21

    ATO Nº 2.062/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MIRIAN GLEYCE FIGUEIREDO, R.G. nº 13405179 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Especial III, da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família, da Governadoria, a partir de 1...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2022 21

    ATO Nº 2.022/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 65460/2021, e considerando o disposto na Lei nº 9.817, de 01 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 11.104, de 02 de abril de 2020, e, ainda, o que consta na Ata 02/2020 - 2ª Reunião Ordinária Virtual do Ceg...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2021 21

    ATO Nº 2.021/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 65482/2021, e considerando o disposto na Lei nº 9.818, de 01 de outubro de 2012, alterada pela Lei nº 11.104, de 02 de abril de 2020, e, ainda, o que consta na Ata 02/2020 - 2ª Reunião Ordinária Virtual da Coe...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2020 21

    ATO Nº 2.020/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 15198/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - C...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2019 21

    ATO Nº 2.019/2021. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 31226/2021 e, considerando o disposto no Art. 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros suplentes do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previd...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2018 21

    ATO Nº 2.018/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 60578/2021, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV, ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2017 21

    ATO Nº 2.017/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº 73232/2021, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear DAUSON JOSÉ DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2016 21

    ATO Nº 2.016/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº 73228/2021, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear MARTINHA HELENA MELGAR CRUZ para exercer a função de membro suplente representante do Departamento Estadual de T...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - ATO 2015 21

    ATO Nº 2.015/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MOISES ZAPPANI, R.G. nº 12026328 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional do Parque Estadual do Xingu, da Coordenadoria de Unidades de Conservação, da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1938 21

    ATO Nº 1.938/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1936 21

    ATO Nº 1.936/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01415/2021 que nomeou SANDRA REGINA FERREIRA GUIMARÃES, R.G. nº 426941 SEJUSP-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “... DIRE...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1935 21

    ATO Nº 1.935/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01290/2021, que nomeou JACQUELINE PEDREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, R.G. nº 29021090 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág. 10, com a seguinte redação: Onde se lê: “.....

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1934 21

    ATO Nº 1.934/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00492/2021, que nomeou ELISMARA BIGONI ALVES DOS SANTOS, R.G. nº 17881676 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág.05, com a seguinte redação: Onde se lê: “... GABIN...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1933 21

    ATO Nº 1.933/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01426/2021 que nomeou CARLOS AUGUSTO ARAUJO SANTOS, R.G. nº 224953631 SSP-SP, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “... COORDENA...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1932 21

    ATO Nº 1.932/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01439/2021 que nomeou BRUNA ALVES PEREIRA, R.G. nº 11610107 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág.05, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUPERINTENDÊNCIA DE...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1931 21

    ATO Nº 1.931/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01414/2021 que nomeou FRANCO DANNY MANCIOLLI OLIVEIRA, R.G. nº 12147869 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2021, pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “... DIRETO...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1930 21

    ATO Nº 1.930/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00522/2021 que nomeou CARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVA, R.G. nº 12057517R SJ-MT, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15.01.2021, pág.01, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUPERINTENDÊNCIA AD...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - ATO 1929 21

    ATO Nº 1.929/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00407/2021, que nomeou CELINA THEREZA BERNARDES, R.G. nº 0818766 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, publicado no D.O.E. de 15 de janeiro de 2021, à pág. 04, com a seguinte redação: Onde se lê...

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