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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1764 21

    ATO Nº 1.764/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 13025/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e suas alterações, resolve nomear, para exercer a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defic...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1763 21

    ATO Nº 1.763/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 323801/2020 (Processo nº 320193/2020, apenso) e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear LUCILENE RODRIGUES DE LIMA para exercer a função de membro suplente no Conselh...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1762 21

    ATO Nº 1.762/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 17506/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana -...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1761 21

    ATO Nº 1.761/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 495464/2020 e, considerando o disposto no Art. 6º do Decreto n° 466, de 29 de março de 2016, resolve nomear, para exercer a função de membros do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1760 21

    ATO Nº 1.760/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 25434/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - C...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1759 21

    ATO Nº 1.759/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 25423/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER - CEDM, a re...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1758 21

    ATO Nº 1.758/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 13043/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPI...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1757 21

    ATO Nº 1.757/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 493406/2020, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1756 21

    ATO Nº 1.756/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 258668/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1755 21

    ATO Nº 1.755/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 346929/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1754 21

    ATO Nº 1.754/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 458350/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1753 21

    ATO Nº 1.753/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 459044/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1752 21

    ATO Nº 1.752/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 313581/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1751 21

    ATO Nº 1.751/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 26738/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1750 21

    ATO Nº 1.750/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 152743/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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