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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 761-26

    ATO Nº 761/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00040 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação dos militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 761-26

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 760-26

    ATO Nº 760/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/03089, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 760-26

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 759-26

    ATO Nº 759/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2026/00117 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei nº 12.289, de 04 de outubro de 2023, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadu...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 759-26

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 758-26

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 758-26

    ATO Nº 758/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2026/03152 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistência...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 757-26

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 757-26

    ATO Nº 757/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2026/09751 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear CAUE LEÃO DE JESUS para exercer a função de membro titular representante da Assoc...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 756-26

    ATO Nº 756/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2026/01088 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdên...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - ATO 756-26

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 749-26

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 749-26

    ATO Nº 749/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19836 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 746-26

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 746-26

    ATO Nº 746/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2025/60475 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 745-26

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - ATO 745-26

    ATO Nº 745/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/00055 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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