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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO 566-26

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - ATO 566-26

    ATO Nº 566/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 002/2009-SA...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 549-26

    ATO Nº 549/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00149, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 549-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 547-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 546-26

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 546-26

    ATO Nº 546/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/15563, RESOLVE NOMEAR os Oficiais, Ten Cel PM Mayk Gomes Bezerra (Presidente), Ten Cel PM Rodrigo Varela Ferreira (Membro) e Maj PM André Cardoso dos Santos (Membro), para comporem a COMISSÃO ES...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 545-26

    ATO Nº 545/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - I...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO 545-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 523-26

    ATO Nº 523/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00906 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 523-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 519-26

    ATO Nº 519/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04472 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 519-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 518-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 518-26

    ATO Nº 518/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/20202 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 515-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 515-26

    ATO Nº 515/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2026/01803 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 514-26

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 514-26

    ATO Nº 514/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/22195 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO 512-26

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