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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - ATO N. 7.050/2015

    ATO N. 7.050/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.033/2015

    ATO N. 7.033/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.030/2015

    ATO N. 7.030/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.036/2015

    ATO N. 7.036/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.031/2015

    ATO N. 7.031/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.032/2015

    ATO N. 7.032/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.099, de 29 de março de 2...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.034/2015

    ATO N. 7.034/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.035/2015

    ATO N. 7.035/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO N. 7.040/2015

    ATO N. 7.040/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 322059/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.454/2015, de 01.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - BIBIANO NUNES FERREIRA SOBRINHO DOCUMENTOS RG 06092015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - BARBARA PRADO SILVA Retificação TCE fundamentação legal INCLUSÃO DA LEI DE CARREIRA 06102015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ALBERTO MARCELINO TAVARES BORGES Retificação TCE ACRESCENTAR NOME CURADOR 06102015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO 6977 15

    ATO Nº 6.977/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1063/CICP/GCE/CorregPM/15, datado de 25 de setembro de 2015, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve sobrestar, no período de 12 de setembro a 04 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO 6978 15

    ATO Nº 6.978/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 522298/2015, resolve autorizar o servidor PAULO RICARDO BRUSTOLIN DA SILVA, Secretário de Estado de Fazenda, se ausentar do país, no período de 09 a 11 de outubro de 2015, em viagem oficial ao Uruguai. Palácio...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO 6979 15

    ATO Nº 6.979/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 521830/2015, resolve autorizar o servidor militar RONELSON JORGE DE BARROS, Ten Cel PM, se ausentar do país, no período de 08 a 11 de outubro de 2015, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Gove...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.965/2015

    ATO N. 6.965/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.969/2015

    ATO N. 6.969/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.974/2015

    ATO N. 6.974/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.967/2015

    ATO N. 6.967/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - ATO N. 6.968/2015

    ATO N. 6.968/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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