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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7221 15

    ATO Nº 7.221/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 222314/2015, resolve conceder a EDIVALDO APARECIDO MAZOLINI, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 50173/8, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7220 15

    ATO Nº 7.220/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 447725/2015, resolve conceder a CRISEIDA ROWENA ZAMBOTTO DE LIMA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 85803/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Prof...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7219 15

    ATO Nº 7.219/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 316776/2015, resolve conceder a CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES TAVARES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 134878/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7218 15

    ATO Nº 7.218/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 134928/2014; e 262508/2015, resolve conceder a CLAIR TERESINHA BIRCK, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional n° 49878/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7217 15

    ATO Nº 7.217/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 319239/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 28 de junho de 2015 do Ato Administrativo nº 2.782/2011/SAD, publicado em 10/11/2011, que autorizou a licença qualificação da servidora ROSIMEIRE OENNING DA SI...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7216 15

    ATO Nº 7.216/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 288381/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de junho de 2015 do Ato Administrativo nº 5.982/2015, publicado em 25/08/2015, que autorizou a permuta entre as servidoras MARCIA GORETI GUERREIRO DE FREITA...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 7215 15

    ATO Nº 7.215/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 134928/2014; e 262508/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 28 de junho de 2015 do Ato nº 3.191/2015, publicado em 11/05/2015, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a CLAIR TERESINHA BI...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO N. 7.214/2015

    ATO N. 7.214/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 439137/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.016/2015, de 26.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO N. 7.213/2015

    ATO N. 7.213/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - ATO N. 7.180/2015

    ATO N. 7.180/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 441709/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar nulo o ato nº 7.164/2015, publicado no Diário Oficial de 13 de Outubro de 2015, bem como retificar, em...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.161/2015

    ATO N. 7.161/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 439237/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.018/2015, de 26.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.164/2015

    ATO N. 7.164/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 441709/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.032/2015, de 27.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.162/2015

    ATO N. 7.162/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 432793/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5898/2015, de 24.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, r...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.160/2015

    ATO N. 7.160/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 52104/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.927/2015, de 02.10.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.166/2015

    ATO N. 7.166/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 403503/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.622/2015, de 10.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.167/2015

    ATO N. 7.167/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 442115/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.036/2015, de 27.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.165/2015

    ATO N. 7.165/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10....

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.168/2015

    ATO N. 7.168/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO N. 7.169/2015

    ATO N. 7.169/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - ATO N. 7.130/2015

    ATO N. 7.130/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 508309/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.705/2015, de 28.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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