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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 7739 15

    ATO Nº 7.739/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 473867/2015, resolve autorizar a cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 92162/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 7738 15

    ATO Nº 7.738/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 473867/2015, resolve autorizar a cessão de ROGERS ELIZANDRO JARBAS, Delegado de Policia, Matrícula Funcional nº 136180/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estad...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 7737 15

    ATO Nº 7.737/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 473867/2015, resolve autorizar a cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 71766/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estadu...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 7736 15

    ATO Nº 7.736/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386685/2015, resolve autorizar a cessão de CARLOS ALBERTO RAMSAY GARCIA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I, Matrícula Funcional nº 123458/2, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária d...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 7735 15

    ATO Nº 7.735/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 386685/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de outubro de 2015 do Ato nº 5.426/2015, publicado em 03/08/2015, que autorizou a cessão do servidor CARLOS ALBERTO RAMSAY GARCIA, Agente Fiscal de Defesa A...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO 7674 15

    ATO Nº 7.674/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº 585104/2015 e nº 576886/2015, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, nos dias 16 a 18 de novembro de 2015, com a finalidade de participar da Reunião do ZICOSUR na cidade d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.670/2015

    ATO N. 7.670/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.671/2015

    ATO N. 7.671/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.666/2015

    ATO N. 7.666/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.669/2015

    ATO N. 7.669/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.673/2015

    ATO N. 7.673/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e t...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.667/2015

    ATO N. 7.667/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.668/2015

    ATO N. 7.668/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - ATO N. 7.672/2015

    ATO N. 7.672/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.643/2015

    ATO N. 7.643/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 mai...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.645/2015

    ATO N. 7.645/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.649/2015

    ATO N. 7.649/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.650/2015

    ATO N. 7.650/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.642/2015

    ATO N. 7.642/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.644/2015

    ATO N. 7.644/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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