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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO 7860 15

    ATO Nº 7.860/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 592662/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 09 de outubro de 2015 do Ato nº 4.157/2015, publicado em 19/06/2015, que autorizou a cessão da servidora DIANE TONIOLO, Analista Administrativa, Matrícula Func...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO 7859 15

    ATO Nº 7.859/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 482598/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de outubro de 2015 do Ato nº 23.933/2014, publicado em 04/12/2014, que autorizou a cessão da servidora ANDREIA FRANCO MARQUES FERNANDES, Analista Administra...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO 7858 15

    ATO Nº 7.858/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 381860/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de setembro de 2015 do Ato nº 23.543/2014, publicado em 10/11/2014, que autorizou a cessão do servidor ADÃO JOSE DE FRANÇA, Gestor Governamental, Matrícula ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 6.388/2015

    ATO N. 7.855/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 465933/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.388/2015, de 09.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.854/2015

    ATO N. 7.854/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 501557/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.672/2015, de 24.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.853/2015

    ATO N. 7.853/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 511395/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.734/2015, de 29.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.856/2015

    ATO N. 7.856/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 501968/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.676/2015, de 24.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.857/2015

    ATO N. 7.857/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 456067/2015, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.286/2015, de 03.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.844/2015

    ATO N. 7.844/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.852/2015

    ATO N. 7.852/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.851/2015

    ATO N. 7.851/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.850/2015

    ATO N. 7.850/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.849/2015

    ATO N. 7.849/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.848/2015

    ATO N. 7.848/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.847/2015

    ATO N. 7.847/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.841/2015

    ATO N. 7.841/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.846/2015

    ATO N. 7.846/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.840/2015

    ATO N. 7.840/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.843/2015

    ATO N. 7.843/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.845/2015

    ATO N. 7.845/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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