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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.381/2016

    ATO N. 11.381/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.388/2016

    ATO N. 11.388/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.387/2016

    ATO N. 11.387/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.385/2016

    ATO N. 11.385/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.382/2016

    ATO N. 11.382/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - ATO 11379 16

    ATO Nº 11.379/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 14054/2016, resolve autorizar a cessão de SERGIO WALMIR MONTEIRO SALLES, Investigador de Policia, Matrícula Funcional nº 27666/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Casa Civ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11344 16

    ATO Nº 11.344/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 245450/2016, resolve autorizar a cessão de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, Procurador do Estado, Matrícula Funcional nº 98970, lotado na Subprocuradoria-Geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, pa...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11348 16

    ATO Nº 11.348/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 35054/2016 e 127535/2016, resolve autorizar a cessão de VERUSKA ALMEIDA DE SOUZA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 227343/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11347 16

    ATO Nº 11.347/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 65199/2016, resolve autorizar a cessão de SARA CRISTINA DA SILVA, Major, Matrícula Funcional nº 100850/1, lotada na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na Secretari...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11346 16

    ATO Nº 11.346/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20489/2016, resolve autorizar a cessão de ROGERS ELIZANDRO JARBAS, Delegado de Policia, Matrícula Funcional nº 136180/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11345 16

    ATO Nº 11.345/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 35054/2016 e127535/2016, resolve autorizar a cessão de MARCUS DE DEUS GRIGGI, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 227200/1, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funç...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11343 16

    ATO Nº 11.343/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20489/2016, resolve autorizar a cessão de FERNANDO MARTIN LOPES, Escrivão de Policia, Matrícula Funcional nº 92162/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11342 16

    ATO Nº 11.342/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 65199/2016, resolve autorizar a cessão de FABIO RICAS DE ARAUJO, Major, Matrícula Funcional nº 100814/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na Secretaria...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11341 16

    ATO Nº 11.341/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20489/2016, resolve autorizar a cessão de ARNON OSNY MENDES LUCAS, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 71766/2, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções no Departamento Estadu...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 11340 16

    ATO Nº 11.340/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 183294/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 9.676/2016, publicado em 24/03/2016, que autorizou a cessão de CEZAR AUGUSTO D’ARRUDA, Analista Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 80342/1, lot...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - ATO N. 11.297/2016

    ATO N. 11.297/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - ATO N. 11.295/2016

    ATO N. 11.295/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - ATO N. 11.293/2016

    ATO N. 11.293/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - ATO N. 11.296/2016

    ATO N. 11.296/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - ATO N. 11.301/2016

    ATO N. 11.301/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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