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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.924/2016

    ATO N. 11.924/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.928/2016

    ATO N. 11.928/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.930/2016

    ATO N. 11.930/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.925/2016

    ATO N. 11.925/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.927/2016

    ATO N. 11.927/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.929/2016

    ATO N. 11.929/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.923/2016

    ATO N. 11.923/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.926/2016

    ATO N. 11.926/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.922/2016

    ATO N. 11.922/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.921/2016

    ATO N. 11.921/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.931/2016

    ATO N. 11.931/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 223905/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.561/2016, de 06.05.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.932/2016

    ATO N. 11.932/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 256361/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 10.924/2016, de 23.05.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - MAURO FERNANDO CAIXETA DE MORAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 27072016

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - JOSE BARBIERI FIGUEIREDO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 27072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - REGINA ADLER RALHO RODRIGUES DOS SANTOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 27072016

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - ATO 11920 16

    ATO Nº 11.920/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 660240/2015 e 195486/2016, resolve prorrogar pelo período de 20 de abril de 2016 a 30 de junho de 2016, o Ato nº 9.338/2016, publicado no Diário Oficial de 08/03/2016, que concedeu Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - ATO 11862 16 Rep

    *ATO Nº 11.862/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 352697/2016, resolve autorizar o servidor VINICIUS DE CARVALHO ARAÚJO, Diretor-Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, a se ausentar do País, no período de 25 de julho a 01 de agosto de 2016...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - SONIA MARISA DIAS DIB retifica o Ato 16666 2013

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - ATO N. 11.910/2016

    ATO N. 11.910/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - ATO N. 11.911/2016

    ATO N. 11.911/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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