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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.028/2016

    ATO N. 11.028/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.026/2016

    ATO N. 11.026/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.025/2016

    ATO N. 11.025/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.027/2016

    ATO N. 11.027/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.024/2016

    ATO N. 11.024/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - ATO N. 11.023/2016

    ATO N. 11.023/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - ATO 11023 16

    ATO Nº 11.023/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 252701/2016, resolve designar, a partir de 19 de maio de 2016, o Coronel PM EUMAR ROBERTO NOVACKI, nos termos e vigência do Termo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da União nº 94 de 18 de maio ...

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  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - ATO 10985 16

    ATO Nº 10.985/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 261224/2016, resolve autorizar a servidora LEONICE DE SOUZA LOTUFO, Gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País, no períod...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - ATO 10968 16

    ATO Nº 10.968/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 252701/2016, resolve tornar sem efeito, a partir de 19 de maio de 2016, a designação do Coronel PM EUMAR ROBERTO NOVACKI, nos termos e vigência do Convênio CN 20100042, processo 030034/10-8, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO 10954 16

    ATO Nº 10.954/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 249242/2016, resolve prorrogar, até 30 de abril de 2016, a ausência do país autorizada pelo Ato nº 10.230, de 19 de abril de 2016, à p. 15, dos servidores abaixo mencionados, conforme justificativa constante n...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.952/2016

    ATO N. 10.952/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.951/2016

    ATO N. 10.951/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.949/2016

    ATO N. 10.949/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.948/2016

    ATO N. 10.948/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.950/2016

    ATO N. 10.950/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.947/2016

    ATO N. 10.947/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 115344/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.381/2016, de 10.03.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO N. 10.953/2016

    ATO N. 10.953/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - ATO N. 10.928/2016

    ATO N. 10.928/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - ATO N. 10.927/2016

    ATO N. 10.927/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - ATO 10830 16

    ATO Nº 10.830/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 240913/2016, resolve prorrogar, até 03 de maio de 2016, a ausência do país autorizada pelo Ato nº 10.216, de 18 de abril de 2016, republicado no D.O. de 19.04.2016, à p. 14, dos servidores abaixo mencionados, ...

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