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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - MARCIO CARDOSO DA SILVA PROPORCIONAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - ELIAS GONÇALVES DE MORAES ANULAR ATO DE REFORMA PM DEMITIDO 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - LIDIAL HALUMI IDE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - JACI DOMINGOS DO CARMO SILVA Retificação CLASSE NÍVEL 25042016

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.309/2016

    ATO N. 10.309/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.312/2016

    ATO N. 10.312/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.311/2016

    ATO N. 10.311/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.289/2016

    ATO N. 10.289/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.280/2016

    ATO N. 10.280/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.281/2016

    ATO N. 10.281/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.285/2016

    ATO N. 10.285/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.283/2016

    ATO N. 10.283/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.287/2016

    ATO N. 10.287/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.282/2016

    ATO N. 10.282/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.279/2016

    ATO N. 10.279/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.284/2016

    ATO N. 10.284/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.288/2016

    ATO N. 10.288/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 292013/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.588/2014, de 26.05.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.286/2016

    ATO N. 10.286/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO 10269 16

    ATO Nº 10.269/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 195276/2016, resolve retificar, em parte, o Ato nº 10.216/2016, republicado no D.O. de 19.04.2016, à, p. 14: Onde se lê: - Entre os dias 22 a 29 de abril de 2016: - Maj PM Douglas Pelissari Catanante. Leia...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO 10268 16

    ATO Nº 10.268/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 196321/2016, resolve autorizar o servidor EDUARDO ALVES DE MOURA, Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a se ausentar do país entre os dias 22 a 27 de abril de 2016, com a...

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