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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.689/2017

    ATO N. 15.689/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.688/2017

    ATO N. 15.688/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.690/2017

    ATO N. 15.690/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.685/2017

    ATO N. 15.685/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.687/2017

    ATO N. 15.687/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.680/2017

    ATO N. 15.680/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.682/2017

    ATO N. 15.682/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.683/2017

    ATO N. 15.683/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.681/2017

    ATO N. 15.681/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.684/2017

    ATO N. 15.684/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.679/2017

    ATO N. 15.679/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.678/2017

    ATO N. 15.678/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - ATO N. 15.697/2017

    ATO N. 15.697/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15647 17

    ATO Nº 15.647/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 636387/2014, resolve retificar o Ato nº 2.949/2015, publicado no Diário Oficial de 29/04/2015, que concedeu licença para qualificação profissional a MARIA CRISTINA MARTIN DE FIGUEIREDO BACOVIS, Professora da E...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15631 17

    ATO Nº 15.631/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 190631/2016, resolve prorrogar pelo período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, o Ato nº 3.512/2015, publicado no Diário Oficial de 25/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a M...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15646 17

    ATO Nº 15.646/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve retificar o Ato nº 12.841/2016, publicado no Diário Oficial de 26/08/2016, que autorizou a cessão de JOSÉ ROBERTO FERNANDES, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 38080/1, lotado na Pol...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15630 17

    ATO Nº 15.630/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 42118/2016, resolve conceder a MARIA CLAUDIA MAQUÉA ROCHA MATTIA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 82755/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15629 17

    ATO Nº 15.629/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 151113/2016, resolve conceder a LUCINEIA SOARES DA SILVA, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 80652/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, Licen...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15628 17

    ATO Nº 15.628/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 122663/2016, resolve conceder a LUCENILDO ELIAS DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 109118/6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - ATO 15627 17

    ATO Nº 15.627/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 661964/2015, resolve conceder a KEILA ANTONIA BARBOSA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 52929/17, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifica...

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