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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.175/2018

    ATO N. 23.175/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.171/2018

    ATO N. 23.171/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.174/2018

    ATO N. 23.174/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.173/2018

    ATO N. 23.173/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 76, de 13 de...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.164/2018

    ATO N. 23.164/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.166/2018

    ATO N. 23.166/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.167/2018

    ATO N. 23.167/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.165/2018

    ATO N. 23.165/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 100514/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.484/2015, de 06.03.2015, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.169/2018

    ATO N. 23.169/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.172/2018

    ATO N. 23.172/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 48892/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 790/2015, de 05.02.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.170/2018

    ATO N. 23.170/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.163/2018

    ATO N. 23.163/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.162/2018

    ATO N. 23.162/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.161/2018

    ATO N. 23.161/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.160/2018

    ATO N. 23.160/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23152 18

    ATO Nº 23.152/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos no 495819/2017, 447383/2017, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para os servidores abaixo mencionados, nos termos do § 2º, art. 72 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23151 18

    ATO Nº 23.151/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 22455/2017, resolve prorrogar pelo período de 22 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.136/2016, publicado no Diário Oficial de 22/11/2016 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23150 18

    ATO Nº 23.150/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 134795/2017 resolve autorizar a cessão de VERA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58560/1, lotada na Secretaria de Estado de Saú...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23149 18

    ATO Nº 23.149/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324408/2017, resolve autorizar a cessão de VANDERLEI SILVA COSTA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58229/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23148 18

    ATO Nº 23.148/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324408/2017, resolve autorizar a cessão de SEBASTIANA CELIA SANTOS ARRUDA, Profissional Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 38186/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exe...

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